Grupo de deputados quer que Lula considere Maduro ‘persona non grata’

Um grupo de deputados de oposição ao governo Lula protocolou um requerimento para pedir que o presidente Lula (PT) considere o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como “persona non grata” no Brasil. Segundo os congressistas, a medida reforçaria o compromisso brasileiro “acima de interesses ideológicos e partidários, com a liberdade e pela democracia liberal”.

A solicitação foi assinada por 32 deputados, e apenas um é da bancada baiana: Capitão Alden (PL). São 24 parlamentares do PL, três do União Brasil, e um representante do PSD, um do PP, um do Novo, um do Republicanos e um do PRD.

A proposição é uma “indicação”, um instrumento pelo qual os parlamentares podem sugerir a outro Poder a adoção de providências, por exemplo. O trâmite desse tipo de processo é o despacho do presidente da Casa e a publicação do requerimento no Diário Oficial da Câmara

Ser uma “persona non grata”, expressão que vem do latim, significa ser indesejada ou não ser bem-vinda em algum lugar. Na diplomacia internacional, o instrumento jurídico é uma prerrogativa que os países têm para considerar que um chefe de Estado ou um representante oficial estrangeiro não é mais reconhecido como tal por aquele país, fazendo com que perca status diplomático e privilégios dessa condição.

Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a eleição presidencial na Venezuela foi fraudulenta e que a reeleição de Maduro “desafia a lógica e a estatística”. No documento, os parlamentares também argumentam que o Brasil deve adotar uma posição firme “em defesa dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais”.

“Os resultados divulgados, com percentuais matematicamente precisos, sugerem uma manipulação grotesca. Em um golpe contra a democracia, os votos parecem ter sido ajustados para encaixar em percentuais previamente decididos. Esse teatro de manipulação é uma afronta ao povo venezuelano e à comunidade internacional, que merecem transparência e verdade no processo eleitoral”, diz trecho da solicitação.

A eleição de Maduro não é reconhecida por diversos países, pelo Centro Carter, observador internacional do processo eleitoral, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou uma “manipulação aberrante”.

Uma semana após a alegada reeleição, o governo brasileiro não reconheceu nem refutou, o resultado eleitoral. O Planalto pediu que as atas que comprovariam a vitória de Maduro sejam apresentadas pelo regime chavista, embora não tenha definido até quando vai esperar por respostas. Sete países da União Europeia fizeram o mesmo neste sábado (3), pedindo que as autoridades venezuelanas “publiquem rapidamente todos os registros”.

Apesar da posição oficial do governo, Lula disse nesta semana que “não tem nada de grave, nada de anormal” na disputa. O presidente também afirmou na ocasião que todos têm a obrigação de reconhecer o resultado das eleições quando as atas forem apresentadas.

Desde o anúncio do resultado eleitoral, o país vizinho vive escalada da tensão com protestos internos. Organizações independentes venezuelanas afirmam que os protestos são repreendidos pelas forças de segurança com prisões e mortes. Maduro disse que cerca de 2 mil pessoas já foram detidas e serão mantidas em duas prisões de segurança máxima.

Lista dos que assinaram a solicitação a Lula

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Sanderson (PL-RS)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Capitão Alden (PL-BA)

Bibo Nunes (PL-RS)

Zé Trovão (PL-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Coronel Assis (UNIÃO-MT)

Delegado Caveira (PL-PA)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

General Girão (PL-RN)

Messias Donato (REPUBLIC-ES)

Bia Kicis (PL-DF)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Dr. Frederico (PRD-MG)

André Fernandes (PL-CE)

Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)

Caroline de Toni (PL-SC)

Dr. Jaziel (PL-CE)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Zucco (PL-RS)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)