Governo Federal lança estratégia Brasil 2050 com foco em desenvolvimento sustentável e inclusivo

O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), deu início à formulação da Estratégia Brasil 2050, um plano estratégico de longo prazo voltado para alcançar o “Brasil que queremos em 2050”. Durante um encontro realizado nesta quarta-feira (04) na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em Salvador, a secretária nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, e o secretário estadual Cláudio Peixoto destacaram a importância da contribuição de estados, municípios, entidades públicas e sociedade civil para a construção desse plano.

No evento, a secretária Virgínia de Ângelis detalhou o processo de desenvolvimento da Estratégia Brasil 2050, que está prevista para ser lançada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) no próximo ano. Ela ressaltou as premissas constitucionais que fundamentam o plano, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais e no papel do Estado no planejamento estratégico. Segundo Virgínia, a articulação entre o Governo Federal e os estados, como a Bahia, já está em andamento, após a validação do presidente Lula e o apoio da ministra Simone Tebet, visando “gerar grandes consensos e garantir coerência e coesão entre os planos estaduais”.

A secretária também apontou os principais desafios que o país precisa enfrentar para alcançar o desenvolvimento, como a emergência climática, a transição demográfica, o investimento em infraestrutura e a melhoria da produtividade da mão de obra. Estudos temáticos mais aprofundados serão realizados para entender melhor esses desafios. “Já iniciamos o processo de engajamento para a construção da Estratégia Brasil 2050 com o olhar territorial de cada estado e município, permitindo que consórcios, o setor privado e a sociedade civil também participem, trazendo suas visões sobre os principais desafios e potenciais para alcançarmos a visão em 2050 de um país desenvolvido, inclusivo, justo, equitativo, com melhor competitividade e produtividade”.

Cláudio Peixoto, secretário estadual do Planejamento, expressou seu contentamento ao ver o planejamento de longo prazo ganhando destaque no cenário nacional, algo que a Bahia sempre almejou, especialmente devido à sua tradição na área de planejamento, mesmo diante do desmonte das políticas públicas nos últimos anos. “Após um período sombrio de destruição do Estado brasileiro e da capacidade de gestão das políticas de desenvolvimento e redução das desigualdades, temos agora uma grande oportunidade de promover a integração das diretrizes nacionais com as regionais, por meio de uma concertação com os estados e consórcios. Essa convergência de propósitos nos traz grande alegria”, ressaltou Peixoto.

Desenvolvimento Regional

Durante o encontro, Jonas Paulo, secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), ressaltou a retomada do planejamento de longo prazo pelo Governo Federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável como política de Estado, através da articulação entre os entes federativos, segmentos acadêmicos, empresariais e movimentos sociais.

Jonas Paulo destacou que os estados nordestinos e o Consórcio Nordeste têm uma significativa contribuição a oferecer, baseando-se em seus planos estratégicos desenvolvidos nos últimos anos, muitos dos quais estão sendo atualizados com o horizonte de 2050. “Também devem ser incorporados ao processo os planejamentos realizados segundo outros recortes espaciais, como os planos dos biomas nacionais e das bacias hidrográficas, que se destacam em questões como sustentabilidade, mudanças climáticas e transição energética”, defendeu.

Representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, o subsecretário de Programas, Túlio Florence, enfatizou a importância do diálogo institucional com o Governo Federal e a necessidade de uma atuação integrada para superar os principais desafios de longo prazo, como as mudanças climáticas, a transição energética e a redução das desigualdades regionais, promovendo infraestrutura e atração de investimentos.

A reunião sobre a Estratégia Brasil 2050 também contou com a presença da chefe de gabinete da Seplan, Dilma Santana, dos superintendentes Ranieri Barreto (Planejamento Estratégico) e Milton Coelho (Gestão Estratégica), do coordenador Thiago Xavier (Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos), do diretor da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), Edgar Porto, e do assessor do Codes, Leonardo Leão.

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