Prefeitas, prefeitos e respectivos vices eleitos em outubro tomaram posse nesta quarta-feira (1º), data fixada pela Constituição Federal. Entretanto, 24 gestores municipais não puderam ser empossados. Os motivos incluem mortes, prisões e impedimentos legais. O levantamento foi realizado pelo G1.

A Constituição estabelece que, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, é preciso que a pessoa tenha, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para assumir o cargo de vereador, a legislação diz que pode concorrer quem tenha 18 anos completos na data do pedido de registro de candidatura, ou seja, 15 de agosto do ano do pleito, segundo a Lei das Eleições.

O 1º turno foi realizado em 5.569 cidades. Em 51 municípios – dos quais 15 sendo capitais –, a eleição foi decidida em 2º turno. Puderam votar nas Eleições Municipais de 2024 155.912.680 eleitoras e eleitores; as mulheres representaram 52,4% do total (81.806.914), e os homens 47,5% (74.076.997). 

Três prefeitos morreram

Em Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP), os prefeitos eleitos faleceram antes da posse, todos por causas naturais. Nessas cidades, os vice-prefeitos eleitos assumiram automaticamente os cargos, conforme previsto na legislação.

Além dessas fatalidades, outros municípios enfrentaram desafios mais complexos envolvendo investigações e decisões judiciais que impediram a posse dos eleitos.

Prisões e investigações

Em Santa Quitéria (CE), o prefeito eleito, José Braga Barrozo (PSB), foi preso horas antes da cerimônia de posse. Ele é acusado de ligações com uma facção criminosa que teria influenciado sua campanha eleitoral. Outro caso ocorreu em Choró (CE), onde o candidato mais votado, Bebeto Queiroz (PSB), teve a posse suspensa devido a investigações sobre crimes eleitorais. Queiroz, com mandado de prisão em aberto, é considerado foragido pela Justiça.

Enquanto aguardam a resolução dos processos, os presidentes das câmaras municipais assumiram interinamente a administração das cidades impactadas. A legislação brasileira prevê essa solução provisória para assegurar a continuidade dos serviços públicos.

Cidades impactadas

Cidades onde prefeitos eleitos morreram: Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP).

Cidades onde prefeitos foram barrados pela Justiça: Bandeirantes (MS), Bocaina (SP), Bonito de Minas (MG), Choró (CE), Eldorado (SP), Goiana (PE), Guapé (MG), Guará (SP), Itaguaí (RJ), Mercês (MG), Mongaguá (SP), Natividade (RJ), Neves Paulista (SP), Panorama (SP), Presidente Kennedy (ES), Reginópolis (SP), Ruy Barbosa (BA), Santa Quitéria (CE), São José da Varginha (MG), São Tomé (PR) e Tuiuti (SP).

Bruno Reis e Ana Paula são empossados

Ao ser empossado, na tarde desta quarta-feira (1º), para seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Salvador, Bruno Reis afirmou que a gestão municipal “continuará apoiando as pessoas onde mais importa”.

“Nós precisamos aumentar os suportes necessários para que cada um possa construir seu próprio futuro, desenvolver seus talentos, ter uma vida digna que permita realizar seus sonhos. A partir dos passos que já demos, podemos enfrentar com mais força os gargalos que dificultam as famílias de prosperarem”, afirmou.

O prefeito também apontou os desafios enfrentados pela capital e destacou a importância da gestão municipal em superar as dificuldades. “Que fique claro mais uma vez: não nos deixaremos levar por adversidades. Seguiremos escolhendo o destino de Salvador e o seu lugar no Brasil e no mundo. Como faremos essa escolha? Reconhecendo o que as pessoas sentem hoje”, disse.

“As famílias mais pobres sentem cada vez mais a dor do custo de vida. Os mais jovens estão preocupados com seu futuro e o futuro do planeta. Os mais velhos, com sua saúde e bem-estar. As empresas se sentem pressionadas pelas incertezas econômicas. E todos nós sofremos pela falta de paz”, declarou.

Ana Paula, por sua vez, comentou os rumores de que pode assumir a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), após a saída de Pedro Tourinho, e afirmou estar pronta para qualquer desafio.

“Na verdade, o secretário Pedro, Guerreiro, Walter subsecretário, e outros trabalhadores da Cultura têm uma proximidade muito grande comigo, porque eles têm, dentre outros projetos, a responsabilidade de gerir o Salvador Capital Afro, que é uma pauta que eu trabalho. Então, nesse processo, eu sou próxima da Cultura desde o início”, explicou.

Ainda sobre o tema, Ana Paula ressaltou que a possibilidade foi ventilada por trabalhadores da Cultura e enfatizou que seu nome não surgiu do “gabinete” ou do Palácio Thomé de Souza.