A capital baiana realiza, nesta quarta-feira (21), um encontro no Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), no Centro Histórico, com o objetivo de fortalecer o combate à intolerância religiosa. A atividade é promovida pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e acontece entre 14h e 17h, com entrada gratuita. As inscrições estão disponíveis por meio do link.

De acordo com a Prefeitura de Salvador, a ação integra a programação em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e adota o lema “Respeitar é sagrado. Intolerância religiosa é crime”. A proposta é reafirmar o direito à liberdade religiosa, às tradições, aos saberes e às espiritualidades, como parte da construção de uma sociedade mais plural.

Evento contará com participação de lideranças religiosas

O encontro reúne representantes de diferentes segmentos religiosos. Estão confirmadas as presenças de Pai Raimundo de Xangô, do Centro Umbandista Paz e Justiça; Ebomi Nice, do Terreiro da Casa Branca; Mãe Jaciara Ribeiro, do Terreiro Abassá de Ogum; o babalorixá Vilson Caetano; o padre Lázaro Muniz; o líder espírita Ivan César Garcia; e a professora Germana Pinheiro. A mediação será realizada pela jornalista Cleidiana Ramos.

Enfrentamento ao racismo religioso

De acordo com a titular da Semur, Isaura Genoveva, o diálogo busca ampliar a reflexão sobre o respeito entre crenças. Conforme a secretária, o evento tem ainda o objetivo de promover o debate sobre os recorrentes episódios de agressões e violências contra pessoas adeptas à religiões de matriz africana.

“A roda de diálogo com lideranças religiosas católicas, espíritas, evangélicas, do candomblé e da umbanda busca discutir a necessidade do respeito religioso, pois entendemos que as religiões de matriz africana sofrem até hoje por praticar algo que se originou na África, assim sofrendo um número maior de agressões e violências em relação a outras religiões praticadas por aquelas não negras”, afirmou.

Segundo a secretária, a iniciativa também fortalece o compromisso institucional da gestão municipal no enfrentamento ao racismo religioso. “Este evento ajuda a mostrar que há respeito entre as religiões, e que, cada um dentro de sua crença, pode cultuar e reverenciar a Deus à sua maneira com respeito e sem fazer mal ao outro, de modo a ampliar essa discussão”, completou.

Entenda a origem do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 2007, em memória das agressões sofridas sete anos antes pela ialorixá Mãe Gilda de Ogum. Na ocasião, o terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador, foi alvo de atos de intolerância religiosa, tornando-se um marco para a mobilização nacional em defesa da liberdade de crença.

Prefeitura concede perdão fiscal a blocos de matriz africana e indígena

Além das ações educativas, a Prefeitura de Salvador também anunciou uma medida voltada ao fortalecimento das entidades culturais. Na última terça-feira (20), a gestão municipal informou que concederá remissão de dívidas e isenção permanente de tributos a entidades carnavalescas e culturais de matriz africana e indígena, além de outros grupos tradicionais sem fins lucrativos.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e representa a terceira edição de uma política adotada pela administração municipal com foco na valorização das expressões culturais que compõem a identidade do Carnaval e da cultura soteropolitana.

Entidades beneficiadas

Ao todo, 106 entidades cadastradas estão aptas a receber os benefícios. A medida abrange o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O valor total das dívidas perdoadas é estimado em R$ 1.190.996,03.

Procedimentos administrativos

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) será responsável por encaminhar à Sefaz a relação final das entidades que atendem aos critérios estabelecidos. A partir dessa listagem, a Secretaria da Fazenda dará prosseguimento à aplicação automática dos benefícios fiscais.

As entidades que apresentarem dúvidas sobre o enquadramento ou sobre os procedimentos deverão procurar a Saltur para obter orientações. A expectativa é garantir segurança jurídica e transparência no processo, assegurando que os benefícios alcancem os grupos contemplados pela norma.