O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira (23), a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para a realização de cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral. A internação está prevista para esta quarta-feira (24), com o procedimento marcado para quinta-feira (25), feriado de Natal.

A decisão estabelece que o transporte e a custódia de Bolsonaro serão feitos pela Polícia Federal, de forma discreta, com entrada pelas garagens do Hospital DF Star. A PF deverá acertar previamente com a direção do hospital os detalhes da internação e as condições de segurança durante todo o período.

Ministro do STF determina internação sob custódia

Moraes determinou vigilância integral durante a estadia do ex-presidente no hospital. A Polícia Federal deverá manter fiscalização 24 horas por dia, com equipes de prontidão e, no mínimo, dois agentes posicionados de forma permanente na porta do quarto onde Bolsonaro ficará internado.

A decisão também proíbe a entrada de telefones celulares, computadores ou quaisquer dispositivos eletrônicos no quarto hospitalar, permitindo apenas equipamentos médicos. Caberá à Polícia Federal assegurar o cumprimento da restrição durante toda a internação. O Hospital DF Star fica a menos de três quilômetros do local onde Bolsonaro está preso. Até o momento, não houve divulgação do horário exato da chegada ao hospital nem do início do procedimento cirúrgico.

O ministro autorizou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro atue como acompanhante principal durante o período de internação. O pedido da defesa para que os filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador do Rio, Carlos Bolsonaro (PL-RJ) também fossem autorizados como acompanhantes foi negado.

A decisão reforça que as medidas de segurança devem ser mantidas durante todo o período, sem flexibilização, incluindo a presença contínua de policiais federais no local e o controle de acesso ao quarto hospitalar.

“A Polícia Federal deverá providenciar a completa vigilância e segurança do custodiado durante sua estadia, bem como do hospital, mantendo equipes de prontidão. A Polícia Federal deverá garantir, ainda, a segurança e fiscalização 24 (vinte e quatro) horas por dia, mantendo, no mínimo 2 (dois) policiais federais na porta do quarto do hospital”, diz trecho da decisão.

Pedido da defesa foi apresentado nesta terça-feira

O pedido de autorização para a internação foi apresentado pela defesa de Bolsonaro nesta terça-feira (23). Os advogados alegaram a necessidade de internação prévia para a realização de exames preparatórios antes da cirurgia marcada para o dia seguinte.

A indicação do procedimento cirúrgico foi feita pela equipe médica do ex-presidente e confirmada por perícia da Polícia Federal. Um laudo médico foi encaminhado ao STF na sexta-feira (19), apontando a necessidade da cirurgia.

Segundo o documento, Bolsonaro apresenta também quadro de soluços persistentes e insônia. Os peritos registraram ainda que o bloqueio do nervo frênico é considerado “tecnicamente pertinente” como alternativa terapêutica para os soluços.

“Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja vista a refratariedade aos tratamentos instituídos, a piora do sono e da alimentação, além de acelerar o risco das complicações do quadro herniário”, diz trecho do laudo.