A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), formalizou, nesta semana, a filiação de Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, organizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O ato representa o primeiro ingresso de um ex-PGR na história de 55 anos da entidade. Aras comandou a Procuradoria Geral da República (PGR) entre 2019 e 2023 e agora passa a integrar oficialmente a associação, que reúne membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro.

No evento, Aras comentou sua relação com o Ministério Público e lembrou os princípios constitucionais que orientaram seu trabalho à frente da PGR. Ele também abordou em conversas com participantes a forma como esses princípios nortearam decisões da instituição, especialmente durante o enfrentamento da pandemia, quando a unidade de atuação ganhou destaque em debates nacionais.

“Quando fui chamado para ser procurador-geral, voltei à Constituição e me detive no capítulo das funções essenciais à Justiça, especialmente na seção dedicada ao Ministério Público”, afirmou.

Aras destaca unidade institucional e agradece apoio recebido

O ex-PGR reiterou que a indivisibilidade do Ministério Público foi central para sua condução no período em que esteve à frente da instituição. Ele registrou agradecimentos a integrantes que contribuíram com medidas implementadas em sua gestão e ressaltou que a coesão entre diferentes ramos fortalece a atuação nacional. Aras mencionou que o apoio recebido durante os anos de pandemia permitiu que ações de grupos de trabalho avançassem em áreas consideradas estratégicas para a defesa de direitos.

O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, afirmou que a entrada de Aras no quadro associativo reforça a relação construída ao longo dos últimos anos. Ele classificou o novo filiado como alguém que manteve diálogo permanente com a categoria durante sua gestão e enfatizou que esses canais possibilitaram debates sobre temas internos. Em sua avaliação, Aras contribuiu com processos que reforçaram a estrutura institucional e ampliaram a participação de diferentes unidades na formulação de pautas nacionais.

“Sua liderança e presença nacional no Ministério Público muito nos honram. O diálogo constante e aberto mantido pelo Dr. Aras, sobretudo, destacou o seu compromisso com a defesa do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

Lideranças do Ministério Público ressaltam trajetória e integração

O procurador-geral de Justiça do MP-DFT, Georges Seigneur, atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, avaliou que a filiação de Aras confirma o caráter integrador da CONAMP. Ele destacou o entendimento do ex-PGR sobre a necessidade de cooperação entre ramos e unidades, afirmando que essa visão fortalece a atuação conjunta em escala nacional. Seigneur observou que o ingresso de Aras simboliza mais um passo na consolidação da associação como espaço de articulação.

Já o ex-presidente da Conamp, Manoel Murrieta, avaliou que a formalização da filiação reconhece uma participação que, segundo ele, já vinha sendo exercida desde que Aras assumiu a PGR. “É com grande satisfação que a Conamp testemunha este momento, pois o Dr. Aras, dentre os procuradores-Gerais, destacou-se pela defesa dos princípios do Ministério Público brasileiro, promovendo a união e a indivisibilidade da instituição”, declarou.

Durante sua fala, Murrieta também destacou que Aras atuou em embates fundamentais para a categoria, especialmente em períodos de discussão sobre temas relacionados ao funcionamento das instituições democráticas.

Pedro Maia ressalta atuação de Aras no fortalecimento institucional

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, afirmou que Aras manteve postura voltada à unidade do Ministério Público durante sua passagem pela PGR. Ele lembrou que o ex-procurador-geral defendeu princípios como integração e alinhamento entre ramos, fundamentos que sustentam a identidade constitucional da instituição. Para Maia, a filiação representa não apenas a chegada de um ex-chefe da PGR, mas de alguém que contribuiu de forma efetiva para debates que marcaram sua gestão e influenciaram o Ministério Público brasileiro.

“Durante sua gestão na PGR, reafirmou princípios essenciais como a indivisibilidade e a atuação integrada entre os ramos e unidades, fortalecendo a identidade constitucional que nos orienta”, destacou Maia.