O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, afirmou, nesta segunda-feira (10), que Ministério Pública da Bahia (MP-BA) vai investigar o desabamento da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, na última quarta-feira (5). A afirmação ocorreu durante o lançamento do programa ‘De cara com o líder’, apresentado pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB), na Rádio Baiana FM (89.3). O programa contou com uma entrevista exclusiva com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“É essencial lamentar profundamente pelas vítimas e também pelo patrimônio histórico, artístico e cultural representado pela Igreja de São Francisco. Trata-se de uma das joias da arquitetura portuguesa no Brasil, uma igreja de grande significado para todos os baianos e brasileiros”, disse ao Portal M!.

Iphan é de responsabilidade do MPF

Por se tratar de um patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a investigação inicial é de responsabilidade do Ministério Público Federal. No entanto, o Ministério Público da Bahia também instaurou um procedimento para acompanhar o caso por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac).

“Em relação à queda do telhado da igreja, o Ministério Público da Bahia registra, primeiramente, que o templo é um patrimônio tombado pelo Iphan, o que confere atribuição inicial ao Ministério Público Federal para conduzir essa apuração. No entanto, o Ministério Público da Bahia, por meio do Nudephac (Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural), que é um braço da instituição, instaurou um procedimento e está acompanhando todas as movimentações relacionadas ao tema”, afirmou.

Ele ressaltou que a atuação conjunta entre os ministérios públicos da Bahia e Federal será fundamental para dar uma resposta rápida à população. “Essa questão é de extrema relevância para nós, não apenas no que se refere à restauração do patrimônio, mas também em relação às pessoas que foram vitimadas pelo incidente. A eventual responsabilização dos envolvidos será objeto de investigação por parte do Ministério Público da Bahia. Além disso, em parceria com o Ministério Público Federal, trabalharemos para fornecer as respostas necessárias à população da Bahia e do Brasil”, concluiu Pedro.

Procurador admite possibilidade de Ba-Vi com duas torcidas

Ainda em entrevista ao Portal M!, Maia admitiu a possibilidade do clássico Ba-Vi voltar a contar com as duas torcidas no segundo semestre do Campeonato Brasileiro. Segundo ele, a medida dependerá de um alinhamento entre todos os envolvidos, incluindo governos estadual e municipal, forças de segurança e os próprios clubes.

“É possível que tenhamos, sim, um Ba-Vi com torcida visitante no segundo semestre, durante o Campeonato Brasileiro. No entanto, tudo isso depende de uma concertação entre todos os atores envolvidos: o poder público estadual, o poder público municipal, forças de segurança, Federação Bahiana e os clubes. Nosso desejo é fazer cumprir a legislação, garantindo ao torcedor, que é o consumidor desse produto — o espetáculo do futebol, o Ba-Vi —, com toda a segurança necessária”, disse Maia.

Durante entrevista, Pedro Maia também detalhou as ações que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem adotado para assegurar a segurança nos eventos esportivos, especialmente nos clássicos baianos, e garantir a presença de torcedores visitantes nos estádios, sempre respeitando as normas de segurança previstas pela legislação. A questão da torcida única nos estádios tem gerado debates acalorados entre clubes, torcedores e autoridades.

Segundo Pedro Maia, o Ministério Público não defende essa restrição, mas sim o cumprimento da legislação vigente, em especial o Estatuto do Torcedor, que prevê a destinação de 10% dos ingressos para a torcida visitante. “O que ocorre é que, dentro do estado da Bahia, há aproximadamente oito anos, identificamos uma situação em que o contexto não traria segurança para que os torcedores visitantes frequentassem o estádio. Isso é objeto de um procedimento da Promotoria do Consumidor, que garante aos consumidores, no caso, os torcedores, segurança durante o espetáculo — antes, durante e depois”, explicou.

No entanto, o Ministério Público tem buscado alternativas para restabelecer a normalidade. Uma das iniciativas nesse sentido é a criação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), um espaço voltado ao diálogo entre diferentes setores da sociedade, incluindo clubes, federações e forças de segurança.

“Essa temática está sendo debatida nesse espaço, no Compor, com a presença do promotor natural que conduz esse procedimento, do promotor da Promotoria do Consumidor, além de autoridades públicas estaduais, municipais, forças de segurança, a Federação Bahiana de Futebol e os clubes”, explicou Maia.

Clubes preferem torcida única

Ele ressaltou que, apesar da preferência dos clubes Bahia e Vitória por jogos com torcida única, essa decisão não deve ser um impeditivo para a realização de clássicos com torcidas mistas. “Vimos recentemente uma verdadeira barbárie na cidade do Recife, no jogo entre Sport e Santa Cruz, e não queremos que isso se repita em nosso estado, na Bahia, em Salvador, durante o clássico Ba-Vi. Portanto, estamos tomando todas as cautelas necessárias para avançar nesse sentido”, observou.