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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g -
Política 29/06/2024 às 22:10

Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil. Em reação à nova norma e dentro do embate entre Legislativo e Judiciário sobre o tema, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou […]


STF forma maioria para condenar golpista do 8/1 -
Política 28/06/2024 às 21:54

STF forma maioria para condenar golpista do 8/1

Seis ministros consideram Antônio Cláudio Alves Ferreira culpado por participação antidemocrática


CNBB pede anulação do voto de descriminalização do aborto no STF -
Política 28/06/2024 às 21:27

CNBB pede anulação do voto de descriminalização do aborto no STF

Entidade planeja atrasar análise do tema na Corte


‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli -
Política 28/06/2024 às 12:20

‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli

Declaração foi feita no 'Gilmarpalooza', fórum promovido peplo instituto do decano do STF, em Lisboa