Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: ministros do STF mandam recado ao Congresso Nacional
Sessão aconteceu no Fórum Jurídico de Lisboa, capital de Portugal
Sessão aconteceu no Fórum Jurídico de Lisboa, capital de Portugal
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de atéContinue a ler »Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Seis ministros consideram Antônio Cláudio Alves Ferreira culpado por participação antidemocrática