O ex-deputado federal Roberto Jefferson permaneceu em silêncio durante a audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), segundo informações da CNN Brasil. Ele é investigado por incitação à prática de crimes, atentado contra o exercício dos Poderes, calúnia e homofobia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao STF em junho de 2022, citando diversas entrevistas em que Jefferson teria incitado a população a invadir o Senado, “praticar vias de fato” contra senadores e até explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dessas acusações, ele também é denunciado por calúnia, ao atribuir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o crime de prevaricação, e por homofobia, ao afirmar que a comunidade LGBTQIA+ representa a “demolição moral da família”.

De acordo com o advogado de Jefferson, João Pedro Barreto, “tem uma falha grave (no processo) porque não há a declaração”. O defensor argumenta que “a gente tem o direito de saber o que ele falou” durante os episódios que estão sendo investigados.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que, após o recebimento da denúncia, Jefferson ofendeu a honra da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, por meio de ofensas nas redes sociais. O ministro ressaltou que as condutas atribuídas ao ex-deputado têm relação direta com os eventos apurados em processos penais no STF, especialmente os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A denúncia contra Jefferson é parte de uma investigação mais ampla que envolve pessoas com prerrogativa de foro na Corte, um entendimento que foi endossado pela manifestação da PGR. Moraes enfatizou a necessidade de investigar esses fatos em conjunto, dada a gravidade das alegações.

Jefferson está detido desde outubro de 2022, após atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele. Ele também enfrenta um processo por tentativa de homicídio nesse incidente. No ano passado, o ministro Moraes autorizou a transferência do ex-deputado para um hospital no Rio de Janeiro para tratamento de saúde.

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