Projeto de Lei
Últimas Notícias
Lira assume relatoria do projeto de isenção do IR
Proposta pode beneficiar milhões de brasileiros e enfrenta desafios no Parlamento
Política 02/04/2025 às 11:05
Lídice defende criação da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa
Declaração foi feita durante audiência realizada pelo colegiado na Câmara dos Deputados
Galeria de Vídeos
Especial BBB 25
Demais noticias Projeto de Lei

Câmara dos Deputados vota projeto que institui ‘Dia Nacional da Axé Music’ nesta quarta-feira
PL proposto por Lídice da Mata (PSB-BA) estabelece dia 17 de fevereiro como data comemorativa

Júnior Muniz propõe criação do código de proteção a autistas na Bahia
Projeto estabelece direitos, incentiva inclusão e garante prioridade em serviços para pessoas com TEA no Estado

Adoção de arbitragem em conflitos tributários, relatada por Negromonte Jr, avança na Câmara
Novo marco para resolução de conflitos entre Fisco e contribuintes pode diminuir litígios e modernizar ambiente de negócios no Brasil

Capitão Alden propõe projeto de lei para bem-estar animal em transportes aéreos e marítimos
Segundo o deputado federal, o PL foi desenvolvida a partir de episódios de negligência no transporte de animais domésticos

Conheça PL do ‘Botão do Pânico’, que obriga instalação em porta-malas de veículos
De autoria do deputado federal Capitão Alden, matéria foi aprovada no início de dezembro e segue agora para Senado