O general da reserva Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro, optou por permanecer em silêncio ao ser interrogado nesta terça-feira, 10 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF). Heleno decidiu responder apenas às perguntas feitas por sua própria equipe de defesa.

O depoimento ocorre no âmbito da investigação que apura uma série de ações atribuídas ao núcleo político-militar do antigo governo, com foco em suspeitas de atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que envolvem suspeitas de tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia.

Investigação mira uso político da Abin e teor de anotações sobre urnas

Entre os pontos centrais que seriam abordados no interrogatório estavam o possível uso indevido da Abin, órgão subordinado ao GSI, para a produção e circulação de conteúdo falso relacionado às urnas eletrônicas. Também estava prevista a abordagem de anotações manuscritas encontradas durante busca e apreensão na residência do general. Os documentos continham referências a supostas fraudes nas eleições de 2022.

Heleno, no entanto, se limitou a ouvir os questionamentos lidos por Moraes e, amparado por prerrogativas legais, não ofereceu qualquer esclarecimento, a não ser para os advogados que o representam. A medida é prevista pelo ordenamento jurídico e tem sido adotada por outros investigados em apurações semelhantes no STF.

Outro ponto que poderia ser explorado durante a audiência era a participação do ex-ministro em uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022. Nessa ocasião, segundo os autos, Heleno teria feito declarações relevantes para a linha de investigação conduzida pela Corte.

Outros ex-integrantes do governo também prestaram depoimento

A oitiva de Augusto Heleno ocorreu no mesmo dia em que outras figuras-chave do governo anterior foram chamadas para depor no Supremo. Entre elas estão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Esses depoimentos integram uma série de diligências ordenadas pelo STF para apurar a existência de uma suposta articulação que envolveria agentes públicos e militares com o objetivo de interferir no processo eleitoral e contestar sua legitimidade.

Estratégia de defesa reforça cautela diante de desdobramentos

A decisão de Augusto Heleno de se resguardar e não responder às perguntas formuladas por autoridades está inserida em uma estratégia jurídica comum em casos de alta complexidade. Advogados costumam recomendar essa conduta quando há risco de autoincriminação ou quando o processo ainda está em estágio preliminar, com peças sob sigilo ou incompletas.

A postura também indica que a defesa do general pretende evitar qualquer exposição que possa ser usada contra ele em fases futuras do inquérito. A expectativa é de que os autos sejam analisados com mais profundidade antes de uma eventual denúncia ou arquivamento do caso.

Almir Garnier nega adesão a golpe e tenta se desvincular de articulações antidemocráticas

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou nesta terça-feira (10) ter colocado tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para qualquer tentativa de golpe de Estado. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), Garnier afirmou que não participou de planos golpistas e que jamais ofereceu apoio militar a ações dessa natureza. Segundo ele, as conversas ocorridas no Palácio do Planalto tratavam apenas de preocupações genéricas sobre o processo eleitoral e não envolviam deliberações concretas.