Vitor Bonfim vai presidir Conselho de Ética da AL-BA que irá julgar caso de Binho Galinha
O colegiado pode analisar qualquer queixa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro
- Compartilhe
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instalou, na tarde desta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Os membros do colegiado escolheram o os deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT), presidentee vice, respectivamente. Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (UB).
A presidência da AL-BA disponibilizará agora, aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, material encaminhado pelo Ministério Público estadual, para conhecimento da Casa, sobre processo que envolve o nome do deputado Binho Galinha (Patriota) em operações deflagradas pelo órgão.
Com o início das atividades, a instância do Parlamento baiano pode, ao ser provocada, analisar qualquer queixa interna ou externa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro.
A análise dos casos resultam em pareceres, que vão da não aceitação da denúncia até a cassação de mandatos, passando por advertências ou suspensões temporárias. Fora os casos de arquivamento, todas as demais decisões do Conselho de Ética passam obrigatoriamente pelo Plenário, que toma a decisão final.
Leia também:
Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética da Câmara
