O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (4), o petista baiano confirmou que a matéria vai à votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (5), com a tributação de 20% sobre bens importados de até US$ 50.
“Não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação que foi votada na Câmara”, disse. “A decisão de acolher uma emenda supressiva de retirar a taxação dos importados foi do relator. Será submetida a votos amanhã [quarta, 5]. A história ainda não terminou.”
Wagner acrescentou que “o governo não rompeu nenhum acordo” e sustentou que não houve orientação para que se retirasse o dispositivo da tributação. O líder do governo disse que soube da exclusão do trecho somente quando o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou o seu parecer, na tarde desta terça. O petista disse que não havia expectativa nesse sentido, nem mesmo comunicada por Cunha.
“A liberdade do relator é dele. Não posso impor ao relator o que ele vai escrever”, declarou.
Segundo ele, há acordo sobre o projeto do Mover, mas não há acordo em relação à taxação para a votação na quarta. Apesar das declarações do petista, o relator disse ter conversado com o governo “antes, durante e depois” de retirar a taxação. Cunha também se queixa de não ter participado do acordo do governo com a Câmara em favor da taxação de 20%.
Wagner não se pronunciou sobre a intenção da oposição de aprovar emendas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que quer reduzir a taxação para a indústria nacional, mas “o governo resiste” e, portanto, também não há acordo.
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