Aconteceu nesta segunda-feira (5), a primeira audiência da comissão de conciliação que envolve o marco temporal e a demarcação do território indígena. Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a audiência é uma “situação incomum” e uma “experiência pioneira”. 

Estavam presentes na audiência os senadores Jacques Wagner (PT-BA), Tereza Cristina (PP-MS), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), além de representantes dos povos indígenas, da União, Estados e municípios.

“Embora caiba ao Supremo a interpretação final da Constituição, considero institucionalmente desejável encontrar solução que consiga harmonizar diferentes visões”, disse o ministro.

O ministro compartilhou sua visão sobre o marco temporal e declarou a inconstitucionalidade da medida.  “Porém, preferi aguardar esforço de conciliação proposto pelo relator, que considero iniciativa louvável”, e completou dizendo que “existe uma clara divergência entre o Judiciário e Executivo, de um lado, e do Legislativo, de outro”.

Leia também

TCE-BA aprecia contas do primeiro ano da gestão Jerônimo nesta terça

Tinoco rebate Geraldo Jr. sobre vitória do PT no 1º turno e diz que declaração é ‘típica de palanque’