STF nega recursos e mantém retenção de passaporte de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes e negou dois recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL), mantendo a ordem de entrega do passaporte e a proibição de que o ex-presidente do Brasil não tivesse contato com nenhum investigado do inquérito que apura a tentativa de golpe de estado e a venda ilegal das joias sauditas. As informações são da Agência Brasil.

A suposta participação de Bolsonaro em ambas os casos estão sendo investigada, e por isso Moraes proferiu as sanções, que foram mantidas pelo STF. O ministro, que também e relator do caso, afirmou que a retenção dos passaportes de Bolsonaro é necessária, para impedir que o ex-presidente e outros alvos deixem o país.  

Segundo o que falou o magistrado durante a votação: “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas. E a Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”. 

O ministro negou ainda, pelo mesmo motivo, o acesso do ex-presidente a delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. 

Os demais ministros do STF Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, e por unanimidade, mantiveram as restrições de Bolsonaro. O julgamento ocorreu de forma virtual, sem uma deliberação presencial, e foi finalizado na última sexta-feira (18).