Redução da jornada de trabalho ‘é uma tendência no mundo inteiro’, defende Geraldo Alckmin
PEC visa diminuir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas
A redução da jornada de trabalho de seis dias com um de descanso, o modelo 6×1, é tendência em todo o mundo, segundo declarou nesta terça-feira (12) o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Ele abordou o assunto durante a Conferência do Clima das Nações Unidas no Azerbaijão. Alckmin destacou que a sociedade e o Congresso devem debater essa mudança.
“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”, afirmou Alckmin.
A proposta de redução da jornada tem ganhado destaque nas redes sociais nos últimos dias, especialmente com o apoio da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que está recolhendo assinaturas para apresentar um projeto de emenda constitucional (PEC) à Câmara dos Deputados.
A PEC visa diminuir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, alterando também a escala de trabalho para três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho não pode exceder 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser estendida por até 2 horas. A proposta de Érika Hilton busca eliminar a escala 6×1, que tem sido vista como uma sobrecarga para os trabalhadores.
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, também se manifestou a favor da proposta, destacando que apoia todas as iniciativas que visam melhorar as condições de trabalho. “A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio”, escreveu Pimenta em uma rede social.
Por outro lado, o Ministério do Trabalho afirmou que acompanha de perto a discussão sobre a redução da jornada, considerando-a “plenamente possível e saudável”. No entanto, a pasta ressaltou que esse tipo de mudança deve ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados, e não por legislação imposta.
A proposta também foi comentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara. Motta afirmou que o debate sobre a jornada de trabalho precisa ser plural e não deve ouvir apenas um lado. “É um tema que nós temos e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos que ouvir também quem emprega, temos que ouvir os dois lados. Para que, a partir daí, nós não venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser danosa ao país”, afirmou o deputado.
Motta acrescentou que, embora não tenha uma posição clara sobre a questão, acredita que o Parlamento deve discutir o tema com maturidade, respeitando opiniões contrárias. “Não estou dizendo que sou a favor ou contra. Estou aqui dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas”, completou o deputado.
A questão da jornada de trabalho, especialmente no formato 6×1, continua sendo um tema sensível e central nas discussões sobre as condições de trabalho no Brasil, e a PEC proposta por Hilton, junto ao apoio de figuras políticas como Pimenta, segue ganhando força. A proposta ainda precisa passar por um longo processo legislativo e deve enfrentar desafios no debate entre diferentes setores da sociedade.
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