Prefeito comemora aprovação da LOA e agradece Otto e Coronel por empréstimo no Senado para obras em Salvador
CAE do Senador autoriza US$ 125 mi para teleférico, BRT, restauração do Elevador Lacerda e observatório no Subúrbio Ferroviário
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) comemorou, na manhã desta quarta-feira (18), a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 na Câmara Municipal de Salvador (CMS), durante a sessão ordinária, que aconteceu nesta última terça-feira (17). O projeto de Lei nº 159/2024 estima receitas e fixa despesas no valor de R$ 12,59 bilhões, representando um aumento de 7% em comparação ao ano anterior.
“Eu quero agradecer aos vereadores por aprovar o orçamento, por permitir esses ajustes administrativos que nós fizemos, principalmente para tornar o que já era de fato de direito à Secretaria de Articulação Municipal. Graças a Deus, fechamos o ano com todas as matérias aprovadas. A Câmara em nenhum momento faltou a cidade”, declarou o prefeito ao Portal M!, durante a entrega de nova contenção de encosta no bairro Tancredo Neves.
PDDU será revisado em 2025
Sobre as intervenções que serão feitas em Salvador, Reis destacou que os empreendimentos serão feitos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que será revisado no próximo ano. Como determina a legislação, ele deve ser modificado a cada 8 anos.
“Vamos iniciar a revisão agora. Já tem 8 anos que ele [PDDU] está em vigor, e qualquer empreendimento desta cidade deve ser autorizado dentro da lei. Já disse a vocês, não depende do poder discricionário do prefeito autorizar esse ou aquele empreendimento. O que está permitido, dentro da lei, está autorizado”, explicou o prefeito.
LOA vai priorizar áreas sociais
Do montante aprovado para o orçamento da prefeitura de Salvador, em 2025, a Câmara Municipal de Salvador decretou que 46% sejam destinados às áreas de saúde, educação e assistência social. Entre as iniciativas previstas estão a ampliação da cobertura de saúde básica e investimentos na educação, como a construção de novas escolas e a redução das desigualdades educacionais.
Além disso, o orçamento também vai contemplar projetos de infraestrutura urbana, saneamento e mobilidade, como requalificação de vias e implantação de sistemas modernos de transporte. O objetivo de atrair novos investimentos e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Empréstimo de US$ 125 milhões e agradecimento a Otto e Coronel
Ainda sobre o orçamento de 2025, o prefeito também comemorou outra aporte aprovado nesta última terça-feira, mas desta vez, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com apoio dos senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (presidente estadual do PSD), o colegiado autorizou que a União garanta um empréstimo de US$ 125 milhões (equivalente a R$ 770 milhões) da Corporação Andina de Fomento (CAF) à capital baiana.
O empréstimo vai financiar o Programa de Inclusão Social e Territorial (Pist), que visa a implantação de uma linha de teleférico com quatro estações de conexão, uma estação de recarga do BRT e a restauração do Elevador Lacerda. Além disso, a iniciativa inclui a instalação de um observatório para monitoramento e gestão de territórios, já em andamento pela Prefeitura de Salvador no Subúrbio Ferroviário.
“Devemos estar assinando esse contrato ainda esse ano. Esse contrato é o que permite a execução do teleférico do Subúrbio, que a gente está finalizando o projeto e já iniciamos as obras do Centro de Controle de Operações da prefeitura lá no Subúrbio. Permite que a gente possa pagar essa obra e também que a gente possa fazer outras obras de intervenções viárias. Então, quero aqui, publicamente, agradecer aos senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) pelo apoio. Falei com os dois na semana passada, como falamos ontem [terça-feira], durante o dia, a atuação dos dois tanto na CAI quanto [sic] no plenário foram importantes para aprovação desta matéria”, ressaltou ao Portal M!, o que evidencia uma reaproximação do prefeito com o PSD.
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