O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pela defesa de Filipe Martins para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fossem ouvidos como testemunhas na ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022. A decisão foi tomada no domingo (29) e divulgada nesta terça-feira (1º).

Segundo Moraes, os dois são investigados em casos ligados ao processo e, por isso, não podem atuar como testemunhas.

“Todas investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, afirmou o ministro.

Eduardo e Carlos são alvos de investigações paralelas

Eduardo Bolsonaro é investigado por manifestações em apoio a sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Carlos Bolsonaro, por sua vez, foi indiciado pela Polícia Federal em 18 de junho, no inquérito que apura o uso indevido do sistema de monitoramento First Mile, no caso conhecido como “Abin paralela”.

Na semana anterior, Moraes havia autorizado as oitivas das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus na mesma ação. Filipe Martins é réu no chamado “núcleo 2” e sua defesa havia solicitado a convocação de 28 pessoas para depoimento.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo e Carlos, também responde como réu na mesma ação penal, classificado pela PGR como parte do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe. A vinculação dos filhos ao processo motivou Moraes a vetar os depoimentos.

Depoimentos de aliados de Bolsonaro começam em julho

O ministro Alexandre de Moraes agendou, para o próximo dia 14 de julho, o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 2 da trama golpista. Fazem parte do grupo o ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, o ex-assessor Marcelo Câmara, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes, a ex-subsecretária de Segurança do DF Marília de Alencar e o ex-secretário-adjunto Fernando de Sousa Oliveira.

Os depoimentos ocorrerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho. Por estarem na condição de testemunhas, as pessoas convocadas não poderão mentir sobre os fatos presenciados.

Mauro Cid abre série de audiências

O primeiro a ser ouvido, no dia 14, às 9h, será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ele prestará depoimento na condição de delator, a pedido da PGR.

Em 16 de julho, serão ouvidas testemunhas indicadas por Filipe Martins. Entre elas estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também estão na lista o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica.

A defesa de Martins também tentou incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro como testemunha, mas o pedido foi negado por Moraes. O ministro justificou que “a jurisprudência do STF é firme no sentido da impossibilidade de oitiva de corréu na qualidade de testemunha, ou mesmo de informante”.

Segundo a PGR, os integrantes do núcleo 2 são investigados por supostamente articular a sustentação ilegítima de Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral em 2022.