O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou, nesta segunda-feira (14), a participação direta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na elaboração da chamada “minuta do golpe”. Ele prestou novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que Bolsonaro não apenas leu como sugeriu modificações no texto que previa medidas para anular o resultado das eleições de 2022. As informações são da Agência Brasil.

Minuta previa prisão de autoridades e novas eleições

Durante o depoimento, Cid relatou que o ex-assessor da Presidência Filipe Martins levou o documento ao Palácio do Planalto para apresentá-lo a Bolsonaro. Segundo ele, o então presidente rabiscou alterações no texto e, em seguida, apresentou os chamados “considerandos” aos comandantes das Forças Armadas, com a presença de Martins.

“Depois que ele saiu da reunião com o presidente, com as alterações feitas pelo presidente, ele veio até a minha mesa, ali onde eu estava, onde eu ficava na sala auxiliar, com esses documentos já rabiscados e aí ele ia fazer as alterações. Foi quando ele pegou o computador dele para fazer modificações propostas pelo presidente”, declarou Cid ao STF.

De acordo com Cid, os “considerandos” abordavam supostas interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Supremo Tribunal Federal no processo eleitoral. “Esse documento em si, propriamente dito, ele basicamente era composto de prisão de autoridades e decretação de novas eleições e algumas medidas relacionadas a ações em torno disso aí”, explicou.

Cid também afirmou que Filipe Martins teve participação ativa na elaboração final do texto. “Esse documento basicamente era composto de duas partes. E coube a Martins realizar as alterações no documento final”, afirmou o militar, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Cid contradiz versão da defesa

A defesa de Filipe Martins havia citado depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes, que disse que Martins não participou da reunião com os comandantes militares em que os “considerandos” foram discutidos. No entanto, Cid reafirmou que o ex-assessor estava presente durante o encontro com Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas.

Outro ponto tratado no depoimento foi a suposta viagem de Martins aos Estados Unidos no avião presidencial, em 30 de dezembro de 2022, usada como uma das justificativas para sua prisão. Cid negou que o ex-assessor internacional tenha embarcado no voo com Bolsonaro para Orlando.

Indagado pela defesa sobre o motivo de não ter informado anteriormente a ausência de Martins no voo, Cid respondeu: “porque não me foi perguntado”.

Durante a oitiva, o advogado de defesa de Martins, Jeffrey Chiquini da Costa, questionou se Cid era a favor da tentativa de golpe. A pergunta foi indeferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduziu pessoalmente a sessão de depoimento no período da tarde.

A audiência integra as ações que apuram a atuação dos chamados núcleos 2, 3 e 4 da suposta tentativa de ruptura institucional. Na manhã de segunda-feira (14), o juiz auxiliar Rafael Henrique havia ouvido testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Processo está na fase de alegações finais

Com o novo depoimento, a PGR reforça o conjunto de elementos que apontam para o envolvimento de Jair Bolsonaro e aliados em uma tentativa de subverter a ordem democrática após a derrota nas eleições de 2022. As investigações seguem sob relatoria de Moraes.

A ação está atualmente na fase de alegações finais. A expectativa é de que o julgamento ocorra ainda no segundo semestre deste ano, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

A apuração é considerada estratégica no inquérito das milícias digitais e se conecta a outras frentes da investigação, como o caso da Abin paralela e o uso da estrutura do Estado para fins eleitorais.