O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar ações concretas de financiamento climático e criticou as chamadas “medidas unilaterais de comércio” baseadas em justificativas ambientais. Em uma carta de “chamado à ação”, divulgada na noite desta última sexta-feira (7), durante a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA), o petista defendeu a criação de um mecanismo de troca de dívidas (“debt swaps”) entre países em desenvolvimento para ampliar os recursos destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas.

O presidente argumenta que, sem apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, as nações mais pobres “não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas”. Segundo Lula, a ideia é transformar parte das dívidas externas desses países em investimentos sustentáveis, permitindo que o pagamento se converta em ações ambientais de longo prazo.

Lula critica barreiras comerciais com justificativas ambientais

Na carta, Lula faz um apelo contra práticas de protecionismo ambiental, criticando barreiras comerciais impostas por países desenvolvidos, sobretudo pela União Europeia (UE). O presidente pediu que sejam evitadas “medidas unilaterais de comércio” que utilizam questões ecológicas como justificativa para restringir produtos de países em desenvolvimento.

“É preciso que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las”, afirmou Lula.

O tema é considerado sensível na diplomacia global, uma vez que países ricos têm utilizado regras ambientais rígidas como argumento para restringir importações agrícolas e minerais de países do Sul Global. O governo brasileiro vê essas medidas como uma forma disfarçada de protecionismo econômico.

Financiamento climático e Roteiro Baku-Belém

Lula também defende o Roteiro Baku-Belém, elaborado pelos presidentes da COP29, Mukhtar Babayev, e da COP30, André Corrêa do Lago, com o objetivo de alcançar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático global. O texto sugere que fundos internacionais, como o Fundo de Adaptação e o Fundo de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, tripliquem seus desembolsos até 2030.

“Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas”, reforçou o presidente.

Lula propôs ainda um aumento significativo no financiamento para adaptação climática, defendendo que os recursos sejam ampliados para permitir que países vulneráveis consigam lidar com os efeitos diretos do aquecimento global, como secas, enchentes e crises alimentares.

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

O presidente também destacou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado para remunerar a preservação de florestas. A proposta prevê o pagamento de US$ 4 por hectare preservado e já recebeu US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais anunciados durante a Cúpula de Líderes.

Lula defende a ampliação do financiamento e o fortalecimento de instrumentos que recompensem países que preservam suas florestas tropicais, apontadas como essenciais para conter o aquecimento global.

Combustíveis fósseis e transição energética

Em outro trecho da carta, Lula reforça o compromisso firmado na COP28, em Dubai, sobre o afastamento gradual dos combustíveis fósseis, embora sem um cronograma definido. O presidente pede a criação de “mapas do caminho” que garantam uma transição “justa e planejada”, com metas de redução do desmatamento, da dependência dos fósseis e com mobilização de recursos para financiar a mudança.

“É hora de reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos”, afirmou Lula.

Belém 4X: compromisso global para combustíveis sustentáveis

Durante a mesma Cúpula, foi lançado o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, conhecido como Belém 4X, iniciativa que prevê quadruplicar o uso global de combustíveis sustentáveis até 2035, em relação aos níveis de 2024. O acordo é co-patrocinado por Brasil, Itália e Japão, e já conta com o apoio de 19 países, incluindo Índia, Canadá, México e Países Baixos.

A Agência Internacional de Energia (AIE) acompanhará anualmente o progresso dos signatários e divulgará relatórios até 2035. O plano busca substituir gradualmente os combustíveis fósseis por alternativas de baixa emissão de carbono, como biogases, biocombustíveis, hidrogênio verde e e-fuels.

Principais pontos do compromisso Belém 4X

• Meta global: quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
• Abrangência: inclui hidrogênio verde, biocombustíveis e e-combustíveis.
• Monitoramento: acompanhamento anual da AIE.
• Inovação: incentivo à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias energéticas.
• Infraestrutura: expansão de plantas industriais e redes de distribuição.
• Sustentabilidade social e ambiental: compromisso com práticas agrícolas sustentáveis e geração de empregos verdes.

Próximos passos e contexto diplomático

O Belém 4X permanece aberto a novas adesões e prevê reuniões ministeriais anuais até 2035. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), a variedade de países signatários demonstra a relevância global da iniciativa e o potencial dos combustíveis sustentáveis na transição energética.

O Instituto Talanoa avaliou que o discurso de Lula durante o encontro priorizou a aceleração do uso de combustíveis sustentáveis e o enfrentamento da pobreza energética, sem se comprometer com um prazo para o fim dos combustíveis fósseis.

“Em seu discurso, Lula pediu o apoio ao Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, ou ‘Belém 4X’, que prevê quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035”, destacou a entidade.

Caminho para COP30

Com o encerramento da Cúpula de Líderes, os países iniciam, na próxima segunda-feira (10), a rodada de negociações oficiais da COP30, também em Belém. O governo brasileiro considera o encontro um sucesso diplomático, e a expectativa é de que o clima de cooperação se mantenha nas duas semanas de debates sobre financiamento climático, proteção das florestas e transição energética global.