O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) voltou a defender, neste sábado (8), a redução do ICMS sobre alimentos essenciais na Bahia. A declaração ocorre após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciar medidas para reduzir os preços de itens da cesta básica, alinhadas a uma decisão do Governo Federal.

Deputado critica demora na decisão estadual

O parlamentar vinha alertando sobre o impacto dos altos preços dos alimentos e sugeria a redução do ICMS como alternativa para aliviar os custos para a população. “Mesmo com meus alertas na Câmara de que era possível agir com a arrecadação milionária do estado, só depois do Governo Federal anunciar ações para reduzir os preços de alguns alimentos que o governador da Bahia resolveu se pronunciar sobre o assunto”.

Inclusão do café na lista de redução

Prates defendeu que a iniciativa estadual vá além do anunciado, incluindo produtos como o café entre os beneficiados. “Para contribuir ainda mais, sugiro ir além. O café, por exemplo, poderia entrar na lista do governador, já que a cada R$ 100 reais que se gasta com o produto, R$ 20 reais ficam para o governo”, ressaltou.

Requerimento já havia sido enviado ao governo

No início do ano, o deputado enviou um requerimento ao governador da Bahia, solicitando a isenção do imposto estadual sobre alimentos da cesta básica. No documento, Prates argumenta que a carga tributária tem dificultado o acesso da população à alimentação. “Reduzir ou zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas ajudaria as pessoas, mas também mostraria que o governo estadual está do lado de quem mais precisa”, destacou.

Em um requerimento enviado ao governador da Bahia no início deste ano, Leo Prates já havia solicitado que o imposto cobrado sobre os alimentos fosse zerado. No documento o deputado afirma que o ICMS está sufocando os baianos e baianas que já lutam para colocar comida na mesa. “Reduzir ou zerar os impostos sobre alimentos básicos não apenas ajudaria as pessoas, mas também mostraria que o governo estadual está do lado de quem mais precisa”, afirmou.

O que é ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo de competência estadual, incidente sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, além de comunicações e energia elétrica. O imposto também incide sobre mercadorias importadas e serviços contratados no exterior.

Cada estado tem autonomia para definir regras sobre a cobrança do ICMS, respeitando os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.

Leo Prates diz que PT já deu sua ‘contribuição ao Estado’ e reafirma nome de ACM Neto para eleição de 2026

Em entrevista ao Portal M! no último domingo (2), o deputado federal Leo Prates afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) já cumpriu seu ciclo na Bahia e defendeu a necessidade de alternância de poder no estado. Na ocasião, Prates reafirmou que o nome mais forte da oposição para a disputa de 2026 é do ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto.

“Eu acredito muito na candidatura da oposição no Estado, eu acho que é um ciclo de 20 anos. Eu fui presidente daqui da Câmara [de Salvador] onde nós estivemos apenas por um mandato, porque eu defendo a renovação, a alternância de poder, e eu acredito que o PT já deu sua contribuição ao Estado da Bahia, é hora de deixar a alternância de poder. E eu acho que a Bahia está com esse sentimento muito forte de mudança, de alternância, e o nome com certeza mais forte que as oposição têm é o de ACM Neto”.