A Justiça Federal decidiu manter a prisão de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, detido na Operação Compliance Zero da Polícia Federal. A decisão, tomada no TRF1, aponta indícios de gestão fraudulenta e organização criminosa, com risco de interferência nas investigações.

O Tribunal Regional Federal rejeitou o pedido liminar da defesa para colocar Vorcaro em liberdade. O banqueiro foi preso após a PF identificar suposta fraude na emissão de títulos de crédito, com promessas de rentabilidade acima das taxas de mercado. O esquema, segundo a polícia, teria movimentado R$ 12 bilhões e envolvido a venda de CDBs com retorno irreal.

“A defesa recebe a decisão de manutenção da prisão preventiva com respeito, ainda que acredite inexistirem motivos para isso. Continuará a pretender, à luz do devido processo legal e das garantias constitucionais , a soltura de Daniel Vorcaro”, afirmou a defesa.

Entenda a decisão da Justiça Federal e os argumentos apresentados ao TRF1

A desembargadora Solange Salgado da Silva, relatora do caso no TRF1, considerou que a prisão preventiva está sustentada por indícios consistentes de fraude e por atitudes que poderiam comprometer o andamento das investigações. Ela avaliou que os elementos reunidos apontam para um comportamento reiterado dos investigados que justificaria a manutenção da custódia.

Um outro pedido de habeas corpus ainda será analisado pelo tribunal, mas não há data para o julgamento. A prisão ocorreu poucas horas após o anúncio da compra do Banco Master por um consórcio liderado pelo grupo Fictor Holding Financeira, negociação que foi interrompida com a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central.

A operação teve como alvo Vorcaro e outros seis executivos do banco. De acordo com a PF, o grupo teria emitido títulos falsos com promessa de rendimento superior ao mercado. A instituição chegou a oferecer CDBs com retorno que poderia alcançar 40% acima da taxa básica.

Durante o processo, a defesa argumentou que não haveria motivo para a manutenção da prisão, já que o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central. Os advogados anexaram comprovantes de reunião de Vorcaro em Dubai com investidores interessados na instituição. Eles também destacaram que o banqueiro está proibido pela Justiça de gerir instituições financeiras, além de já terem sido concluídas as buscas e apreensões relacionadas ao caso.

Manutenção da prisão na PF e detalhes sobre a carceragem utilizada pela operação

A Justiça Federal de Brasília determinou que todos os presos da operação devem permanecer na carceragem da Superintendência da PF, no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo. O local abriga pelo menos sete executivos ligados ao Banco Master, incluindo Vorcaro.

O banqueiro foi detido na última segunda-feira ao tentar embarcar no Aeroporto de Guarulhos. Segundo a defesa, ele apresentou sua rota de voo para Dubai no momento da abordagem. A viagem, afirmam os advogados, seria para reunião de negócios.

A investigação aponta que os títulos comercializados pelo banco eram irregulares e não tinham lastro para justificar o rendimento prometido aos clientes. A liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central resultou na indisponibilidade dos bens dos controladores e ex-administradores.

Jatos e bens apreendidos durante a Operação Compliance Zero

Paralelamente às medidas judiciais, a PF apreendeu uma das aeronaves utilizadas por Vorcaro, um Dassault Falcon 7X, avaliado em R$ 200 milhões e equipado para viagens de longo alcance. A apreensão ocorreu um dia após a prisão.

Além dela, levantamento identificou ao menos três jatos em nome da Viking Participações LTDA, empresa ligada ao banqueiro. Entre eles estão modelos Dassault Falcon 2000, Dassault Falcon 7X e Gulfstream GV-SP (G550), avaliados por sites especializados entre R$ 21 milhões e R$ 117 milhões, com capacidade intercontinental e variações conforme idade, manutenções e ciclos de voo.

Os três modelos possuem autonomia para percorrer rotas internacionais e são equipados para operações em aeroportos menores, além de comportarem tripulações reduzidas e diferentes configurações internas.

Características técnicas e valores dos jatos ligados ao banqueiro

O Falcon 2000 tem capacidade para 19 passageiros e autonomia para viagens como São Paulo a Cancún. O Falcon 7X, fabricado em 2010, comporta 12 passageiros e pode voar de Paris a Tóquio sem reabastecimento. Já o GV-SP (G550) possui alcance de 12.500 km e comporta 16 passageiros.

A variedade e o valor dos jatos reforçam o padrão de vida do investigado, que utilizava as aeronaves para viagens internacionais. Segundo a PF, uma delas seria usada para a saída do país no momento da prisão.