O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou, nesta segunda-feira (19), que a retirada do projeto de reajuste salarial dos professores da rede municipal da pauta depende do colegiado da Casa. Segundo representantes do sindicato da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), a nova proposta enviada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), na última sexta-feira (16), não atende às reivindicações da categoria, que exige o pagamento integral do piso salarial e está em greve desde o último dia 6 de maio e completa nesta terça-feira 14 dias de paralisação dos professores municipais.

“Estou explicando aqui aos professores: se eles quiserem que o projeto seja retirado amanhã [terça-feira], colocarei em plenário para saber dos colegas se retiramos ou não. Só que isso aí não pode ser uma vontade só minha. Isso é uma decisão do colegiado, da Câmara Municipal de Salvador”, declarou Muniz, acrescentando que o projeto está sendo analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

O projeto em questão prevê percentuais de aumento que variam entre 9,25% e 6,27%, conforme o nível e a referência dos servidores. A representante sindical, Marilene Betros, criticou a proposta, chegando a entregar um documento com críticas ao projeto do Executivo, principalmente em relação à ausência de diálogo com a categoria e à forma escalonada dos reajustes, que, segundo ela, “tende a achatar ainda mais a estrutura salarial do magistério”.

Conversa com prefeito para tratar da greve

Carlos Muniz confirmou que já discutiu o tema com o prefeito Bruno Reis. Segundo ele, o chefe do Executivo garantiu que o projeto contempla o pagamento do piso nacional por meio de um modelo escalonado de reajuste, respeitando as diferenças salariais entre as referências.

“O prefeito me garantiu que todos os professores, ao final do processo, estarão ganhando o piso. Foi isso que ele apresentou na reunião”, relatou o presidente da Câmara.

“Espero que a vontade dos professores e dos servidores em geral seja atendida. Mas não depende só da Câmara de Vereadores; depende também da negociação que está sendo feita com o Executivo Municipal”, ressaltou o tucano.

Reajustes variam de acordo com o nível dos servidores

A proposta da prefeitura estabelece um reajuste de 9,25% para os servidores de Nível 1, Referência A; 6,65% para os de Referência B; e 6,27% para os de Referência C e para os profissionais do quadro suplementar. A justificativa do governo municipal é que os percentuais mais elevados foram destinados às faixas salariais mais baixas como forma de alcançar, de forma progressiva, o piso exigido por lei.

Entretanto, os professores alegam que o projeto não cumpre a legislação nacional de forma plena e pedem uma discussão mais aprofundada com o Executivo antes de qualquer deliberação legislativa. A representante Marilene Betros criticou o prefeito Bruno Reis, afirmando que, ao invés de dialogar com os professores, “ele envia para a Câmara uma proposta que não contempla de jeito nenhum o que foi reivindicado”.

“Estamos aqui mobilizados, fazendo um apelo aos vereadores, encaminhando documento onde explicamos o motivo pelo qual esse PL não nos atende e pedindo que ele não seja votado da forma como entrou”, disse Betros.

Muniz rebate críticas de Aladilce

Questionado sobre a falta de comunicação em relação às reuniões das comissões temáticas, Carlos Muniz rebateu críticas feitas pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na CMS. Segundo o tucano, a convocação para a reunião conjunta das comissões foi devidamente publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira anterior.

“Se a vereadora não foi informada, é porque não está acompanhando o Diário Oficial. A publicação está lá, é pública e acessível a todos”, declarou Muniz.