Projeto de Lei

Projeto de Lei que classifica facções criminosas como terroristas divide Congresso e especialistas -

Projeto de Lei que classifica facções criminosas como terroristas divide Congresso e especialistas

Especialistas alertam que proposta pode enfraquecer combate ao crime organizado e gerar conflitos entre esferas estadual e federal

Política 08/11/2025 às 14:49

Derrite endurece projeto antifacção do governo Lula e equipara facções a terrorismo

Relator inclui equiparação de facções a organizações terroristas, amplia penas e reforça medidas de controle e confisco de bens ilícitos

Política 04/11/2025 às 14:42

Congresso aprova retirar até R$ 3 bilhões em despesas da Defesa do limite fiscal e abre espaço no Orçamento de 2025

Medida permite ampliar investimentos em projetos estratégicos militares; projeto agora segue para sanção presidencial

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Roberta Roma propõe projeto para regulamentar profissão de influenciadores e blogueiros; dirigente do Sinjorba reage -

Política 31/10/2025 às 17:08

Roberta Roma propõe projeto para regulamentar profissão de influenciadores e blogueiros; dirigente do Sinjorba reage

Iata e Alta pedem que Senado reconsidere PL das bagagens para evitar aumento de passagens -

Política 30/10/2025 às 13:47

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Novo projeto sobre bagagem de mão pode encarecer passagens e travar setor aéreo, alertam associações -

Política 24/10/2025 às 11:36

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Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta influenciadores mirins -

Política 12/10/2025 às 20:27

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Motta prevê votação na próxima semana de PL contra adulteração de bebidas; Jerônimo cria sala de situação na Bahia -

Política 03/10/2025 às 12:07

Motta prevê votação na próxima semana de PL contra adulteração de bebidas; Jerônimo cria sala de situação na Bahia

Bahia registra primeira morte suspeita por metanol, enquanto Anvisa corre para importar antídoto

Lula sanciona Lei da Ficha Limpa com vetos que mantêm rigor contra políticos condenados -

Política 30/09/2025 às 12:07

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Mudanças propostas no Congresso foram parcialmente barradas pelo presidente para preservar inelegibilidade e evitar retroatividade benéfica

Receita Federal avalia aprovação do PL do devedor contumaz como avanço para combate à fraude -

Política 28/09/2025 às 20:30

Receita Federal avalia aprovação do PL do devedor contumaz como avanço para combate à fraude

Projeto visa proteger empresas regulares e fortalecer arrecadação tributária frente a irregularidades

Senadores dos EUA apresentam projeto para anular tarifaço de Trump contra o Brasil -

Internacional 19/09/2025 às 15:29

Senadores dos EUA apresentam projeto para anular tarifaço de Trump contra o Brasil

Proposta bipartidária busca derrubar medida que elevou imposto de importação em até 50%

Sidninho convoca audiência pública sobre lei que garante instalação de carregadores para carros elétricos em condomínios -

Política 18/09/2025 às 14:42

Sidninho convoca audiência pública sobre lei que garante instalação de carregadores para carros elétricos em condomínios

Segundo o parlamentar, a transição para veículos elétricos em Salvador já é um movimento em curso e precisa ser regulamentado