O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta sexta-feira (3), ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que marque a data de julgamento dos dez réus do chamado núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado por nove militares e um policial federal acusados de elaborar estratégias para anular o resultado das eleições de 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo articulou planos para assassinar autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. A acusação aponta ainda para movimentações internas nas Forças Armadas e a elaboração da chamada Carta ao Comandante do Exército, em que oficiais pressionaram por medidas de ruptura.

“Além dos interrogatórios e oitivas de testemunhas, todas as diligências solicitadas pelas defesas foram cumpridas. Agora, cabe à Primeira Turma analisar as responsabilidades”, disse Moraes em sua decisão.

Quem são os réus do núcleo 3

Entre os acusados estão os coronéis do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares e do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

De acordo com a denúncia, parte dos réus participou da logística de armas, munições e viaturas militares nos dias que antecederam os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Julgamento ocorrerá na Primeira Turma do Supremo

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A expectativa é que ainda este ano o colegiado defina as penas ou eventuais absolvições. O processo faz parte de uma série de julgamentos que já condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por participação na trama golpista.

A ação se soma a outros núcleos investigados pelo Supremo. O núcleo 1, que envolveu Bolsonaro, já teve sentenças confirmadas. Os núcleos 2 e 4 ainda aguardam julgamento, enquanto o núcleo 5 segue em aberto, com nomes como o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo.

PGR pede condenação de nove acusados do núcleo 3

Na manifestação entregue em 15 de setembro, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu a condenação dos acusados. Segundo a PGR, o núcleo 3 foi dividido em duas frentes de atuação. A primeira teria focado em convencer a cúpula das Forças Armadas a apoiar um decreto golpista, com participação de nomes como Corrêa Netto, Bastos, Resende Júnior, Theophilo, Araújo Júnior e Cavaliere de Medeiros.

A segunda frente seria responsável por ações de campo, como neutralizar autoridades e gerar instabilidade social. Nesse grupo estariam Rodrigo Bezerra de Azevedo, Rafael Martins de Oliveira, Hélio Ferreira Lima e Wladimir Matos Soares.

A PGR também destacou o papel do ex-presidente Bolsonaro como inspirador e orientador das ações. “A cooperação entre os acusados sob a coordenação e inspiração do ex-presidente demonstra a configuração de organização criminosa”, escreveu Gonet.

Possível benefício a um dos réus

O procurador sugeriu que a conduta do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os Poderes constituídos. Caso a mudança seja aceita, o militar poderá negociar acordo penal e evitar condenação pelos cinco crimes que pesam contra os demais acusados.

As defesas já apresentaram alegações finais, etapa necessária antes de o caso ser liberado para julgamento. O pedido de Moraes ao presidente da Primeira Turma deve acelerar a definição da data em que os ministros vão decidir sobre as penas ou absolvições.