Uma confusão marcou a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde de terça-feira (18). O deputado estadual Diego Castro (PL) afirma que foi agredido pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) ao sofrer um empurrão. O parlamentar garantiu que irá “estudar as medidas que serão tomadas” e prometeu acionar o Conselho de Ética da AL-BA contra o petista.
O tumulto teve início durante o comentário da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) sobre o Projeto de Lei nº 1.904/2023, conhecido como PL do Aborto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, segundo Castro, Olívia chegou a associar o bolsonarismo com o estupro, gerando reações imediatas no plenário.
Em resposta, Castro solicitou ao presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), que a declaração da deputada fosse retirada das notas taquigráficas. O pedido desencadeou uma acalorada discussão entre os parlamentares. No decorrer da discussão, Galo teria empurrado Castro, elevando ainda mais a tensão no plenário.
“É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física”, declarou o bolsonarista.
Tramitação do PL
O Projeto de Lei nº 1.904/2023 – que equipara a interrupção da gravidez a partir da 22ª semana ao crime de homicídio, mesmo em caso de estupro – foi apresentado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e subscrito por outros 32 parlamentares – entre eles, o ex-deputado estadual baiano Capitão Alden (PL).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (12), o regime de urgência do PL, requerido pelo coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Casa, deputado Eli Borges (PL-TO). Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões.
No entanto, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) anunciou, nesta terça-feira (18), a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto. Na última quinta-feira, ele já havia assegurado que a matéria será relatada por uma “mulher de centro e moderada” que poderá fazer modificações no texto, considerado duro e criticado em todo o país.
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