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Lira quer análise de urgências e debate sobre ‘PL do aborto’ antes de votação

Arthur Lira
Presidente da Câmara sugere adiamento de avaliação de urgências após polêmica com projeto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), propôs às lideranças partidárias que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa, sugerindo que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte. Dessa forma, haveria pelo menos sete dias para que os textos fossem debatidos.

A sugestão surge após a urgência do projeto de lei que endurece a legislação do aborto no país ser aprovada de forma relâmpago, gerando repercussões que desagradaram a Lira. De acordo com líderes da base governista, Lira quer uma avaliação melhor do conteúdo dos projetos antes de as urgências serem pautadas. Quando um requerimento de urgência é aprovado, o texto pula a etapa de análise em comissões e pode ter o mérito votado diretamente no plenário. 

No caso do projeto do aborto, o presidente da Câmara sinalizou que haverá um “amplo debate” antes de o texto ser votado. A discussão sobre o aborto deve esfriar na Câmara, já que a “prioridade total” de Lira são os projetos de regulamentação da reforma tributária, que devem ser votados em julho. 

Líderes da base do governo afirmam que Lira encontrará “uma saída para um debate mais para frente” sobre o aborto. E também dizem que a proposta analisada não necessariamente será a que é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL). Lideranças da bancada evangélica que também se reuniram com Lira ressaltam que o debate do aborto “ganhou contornos nacionais” e que a relatora deve ser alguém de centro. 

Lideranças religiosas do congresso nacional concordam em debater as punições do projeto que foi conhecido como PL do Aborto que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, mesmo em casos de estupro, prevendo pena de até 20 anos para a mulher que aborta. Entretanto, não veem com bons olhos a possibilidade de a relatora ser a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), pois, apesar de evangélica, ela é de esquerda, o que desagrada a bancada.  

No sábado, (15), milhares de pessoas protestaram na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o avanço da proposta, cuja urgência foi aprovada em votação relâmpago na semana passada. O presidente da Câmara foi um dos principais alvos da manifestação, que teve cartazes com frases como “Lira, inimigo das mulheres” e “Fora, Lira”. 

Nos bastidores, o deputado alagoano afirma que há uma lista enorme de projetos com requerimentos para tramitação em regime de urgência aprovados, mas sem que o mérito tenha ido para votação. É o que deve acontecer com a proposta que trata de aborto. 

Interlocutores de Lira dizem que não é do interesse dele aprovar o projeto. A ideia do presidente da Câmara, segundo esses aliados, era somente fazer um aceno à bancada evangélica com o avanço do texto, de olho no apoio dos religiosos para o candidato que ele escolher para sua sucessão na Casa, na eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025. 

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Mário Agra/Câmara dos Deputados