O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (6), o pedido que pode resultar na suspensão cautelar do mandato e na abertura de um processo de cassação do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). A representação foi assinada na última quinta-feira (1º), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após declarações ofensivas do parlamentar contra a ministra Gleisi Hoffmann (PT).

No documento, Motta argumenta que houve quebra de decoro parlamentar ao proferir ataques verbais contra a ministra. Segundo ele, as falas de Gilvan ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar. “As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, afirma o presidente da Câmara no texto.

Gilvan pode ser suspenso por até 6 meses

O primeiro passo do Conselho de Ética será avaliar o pedido de suspensão cautelar por seis meses. Em seguida, o colegiado deverá iniciar a fase de instrução do processo, que pode culminar na cassação definitiva do mandato. Caso o caso vá a plenário e a cassação seja aprovada, Gilvan ainda poderá apresentar recurso.

A reunião do Conselho está prevista para as 11h, mas o local ainda não foi definido. O relator do caso é o deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

Acusações envolvem ofensas à ministra e ao presidente Lula

Durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em 29 de abril, Gilvan da Federal dirigiu comentários ofensivos à ministra Gleisi Hoffmann, atualmente licenciada do cargo de deputada federal. Na ocasião, ele também discutiu com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara.

De acordo com o documento apresentado por Hugo Motta, Gilvan utilizou os termos “amante” e “prostituta” ao se referir à ministra. As declarações faziam alusão à chamada “lista da Odebrecht”, que foi divulgada durante a Operação Lava Jato, em 2016. Nessa planilha, o nome de Gleisi apareceu entre os de 279 políticos de 22 partidos suspeitos de terem recebido repasse ilegal de recursos da empreiteira.

O documento da presidência da Câmara sustenta que as manifestações de Gilvan foram “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de ministra de Estado”, e que houve “comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.

Parlamentar também atacou presidente Lula

Dias antes da sessão que resultou na representação, Gilvan também se envolveu em outra polêmica durante discussão sobre um projeto que tratava do desarmamento da segurança presidencial. Na ocasião, ele afirmou desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’ (sic). É um direito meu”, disse o deputado federal.

“Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… Tomara que tenha um ‘ataque cardíaco’. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, prosseguiu Gilvan.

As declarações geraram repercussão negativa e motivaram diversos pedidos de investigação. Após a repercussão, o deputado pediu desculpas.