A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento (MPO), aprovou, nesta quinta-feira (26), a preparação de quatro programas voltados para questões ambientais e climáticas em Belém, Belo Horizonte, Curitiba e Santa Catarina. Eles serão financiados com recursos externos e a garantia da União, totalizando cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.
Para este, a Cofiex estabeleceu um teto de aproximadamente R$ 2,7 bilhões. De acordo com a nota emitida pelo Ministério, “o enfrentamento da crise ecológica global, que conjuga os efeitos das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e do aumento da poluição, tem como um de seus principais desafios a lacuna de recursos voltados ao seu financiamento”.
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, destacou que a escassez de recursos financeiros, especialmente entre Estados e municípios, tem “agravado os riscos de alterações profundas nos ecossistemas que dão suporte à vida no planeta Terra”. “Ao ampliar seu acesso não apenas a recursos de crédito externo, mas também à expertise de bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento na temática ambiental e climática, o Governo Federal gera incentivos econômicos importantes para que os entes subnacionais sejam bem-sucedidos em sua trajetória rumo a uma economia verde e de baixo carbono”.
Veja abaixo as propostas aprovadas:
BH Verde Azul
Com um investimento de cerca de R$ 440 milhões, o projeto visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adaptar Belo Horizonte/MG às mudanças climáticas, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida.
Requalificação Urbana Ambiental em Icoaraci
Apresentado por Belém/PA, este projeto propõe investir cerca de R$ 310 milhões em melhorias urbanísticas e de infraestrutura na Bacia Hidrográfica do Paracuri, integrando ocupação social e biodiversidade local com foco na resiliência climática.
Curitiba Carbono Neutro
Com aproximadamente R$ 600 milhões, esse programa tem como meta reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos setores de transporte e energia de Curitiba/PR, contribuindo para a neutralidade de carbono até 2050.
Santa Catarina Protegida e Resiliente
Este projeto destinará cerca de R$ 650 milhões para aumentar a resiliência e mitigar os impactos sociais e econômicos de inundações no estado, por meio de infraestrutura resiliente e fortalecimento das instituições envolvidas no monitoramento e gestão de riscos de desastres.