O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram, nesta quarta-feira (6), manter as sessões legislativas nas duas Casas mesmo diante da ocupação dos plenários por parlamentares da oposição, iniciada na terça-feira (5). As informações são do G1.

Senado realizará sessão remota para manter tramitação de projetos

Davi Alcolumbre anunciou que a sessão deliberativa de quinta-feira (7) será conduzida de forma remota. A medida busca evitar que os protestos paralisem os trabalhos e garantir a continuidade das atividades legislativas no Senado.

“A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada”, afirmou Alcolumbre em nota à imprensa.

Em outro trecho, o presidente do Senado reforçou que não aceitará pressão: “O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”.

Entre os itens considerados prioritários na pauta do Senado, Alcolumbre destacou o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com rendimento de até dois salários mínimos.

Câmara convoca sessão e impõe regras contra obstrução

Na Câmara dos Deputados, Hugo Motta convocou sessão presencial para as 20h30 desta quarta-feira (6). Segundo comunicado da Presidência da Casa, qualquer tentativa de impedir o acesso ao plenário resultará na suspensão imediata do parlamentar envolvido. A Polícia Legislativa poderá ser acionada, caso necessário, para garantir a realização da sessão.

As decisões ocorrem em meio à crise política desencadeada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, aliados do ex-presidente ocupam os plenários em protesto e exigem a inclusão de três temas na pauta: impeachment de Moraes, anistia aos condenados do 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

PP e União Brasil aderem à obstrução e orientam parlamentares a boicotar sessões no Congresso

A União Progressista, federação composta por União Brasil e Progressistas (PP), orientou seus parlamentares a não registrarem presença nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta quarta-feira (6). A decisão acompanha o movimento da oposição, que tem atuado para obstruir as atividades legislativas nas duas Casas como forma de pressão política.

Em nota oficial, a federação classificou a obstrução como um “movimento legítimo” e defendeu o diálogo como caminho para a superação da crise no Congresso.

“Continuamos defendendo o diálogo como único caminho possível para encontrarmos soluções que devolvam a normalidade no Congresso Nacional. O Brasil precisa virar essa página e voltar a focar em pautas que resolvam os problemas econômicos, sociais e de insegurança de nosso país”, afirmaram os presidentes do União Brasil, Antonio Rueda, e do Progressistas, Ciro Nogueira.

Mesmo com o alinhamento à oposição em relação à pauta legislativa, União Brasil e PP seguem controlando quatro ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Esporte, Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional. A movimentação da federação aumenta a tensão entre base aliada e setores do governo.