O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta última terça-feira (29), que está “totalmente” descartada qualquer possibilidade de deixar o cargo. A declaração foi dada a jornalistas após o ministro prestar esclarecimentos na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, onde respondeu a questionamentos sobre fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao ser perguntado se havia qualquer discussão sobre seu afastamento, Lupi foi direto.

“Nenhuma. Quem tem que decidir sobre isso é o presidente Lula. Eu sei que eu tenho a confiança dele e estou trabalhando para elucidar tudo o que tiver de errado”, declarou.

Durante a audiência, o ministro reforçou que não houve omissão diante das denúncias e alegou que as ações investigativas partiram de sua própria determinação. “Não demorei a determinar (as apurações). Foi tomado conhecimento dos vários fatos, inclusive no Conselho […] tanto é que eu demiti o diretor”, afirmou, referindo-se ao ex-diretor de Benefícios do INSS, André Félix Fidélis, apontado como omisso no andamento das investigações.

Investigação e demissões no INSS

Lupi destacou que, ao tomar conhecimento da gravidade dos fatos, determinou a abertura de apuração interna, o que resultou na auditoria concluída apenas em setembro de 2024. Apesar de reconhecer a lentidão no processo, presidente nacional do PDT licenciado reforçou que as providências foram tomadas.

“Demorou sim. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que eu gostaria que fosse muito mais rápido, mas demorou. Mas estamos agindo. Estamos fazendo. Está doendo na nossa carne“, disse o ministro, enfatizando a complexidade da investigação e a abrangência das fraudes.

Segundo ele, as irregularidades foram perpetradas por “grupos que se montaram para criar instituições e para roubar dinheiro de aposentado”. “Isso é uma formação de quadrilha […] Isso é chocante para mim”, desabafou.

Denúncia de Damares e pedido de impeachment

Enquanto Lupi prestava esclarecimentos no Congresso, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolava uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o impeachment do ministro. De acordo com a parlamentar, o ministro teria sido informado sobre os desvios desde junho de 2023 e, mesmo ciente das denúncias, não teria agido com a devida celeridade.

“Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o denunciado (Lupi) contribuiu para que a fraude fosse continuada”, alegou Damares, com base em reportagens da imprensa e em atas do Conselho Nacional de Previdência Social.

A senadora sustenta que houve omissão dolosa e que Lupi, como autoridade máxima do sistema previdenciário, não poderia alegar desconhecimento. “Não é crível que um ministro de Estado, que tem sob seu comando um dos maiores mecanismos de pagamentos de benefícios do mundo […] saber que tal autarquia sob sua responsabilidade é alvo de tão graves denúncias e ficar inerte”, escreveu.

Lupi nega omissão e responsabiliza ex-gestores

O ministro rebate as acusações e afirma que as denúncias não envolvem diretamente os cofres do INSS, mas descontos irregulares promovidos por associações. “Todas associações que tinham convênio com o INSS estão suspensas, isso nos competia”, pontuou. Ele ainda explicou que a destituição de membros de sindicatos não é sua atribuição. “As entidades são autônomas e eu não sou um ditador para interferir nas mesmas”, declarou.

Carlos Lupi também justificou a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após determinação do presidente Lula. “Lula me pediu que me reunisse com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com a Controladoria-Geral da União. E também me orientou a demitir o presidente do INSS sob investigação, para defender a própria instituição”, relatou.

Conclusão da investigação segue sob responsabilidade da PF e CGU

A investigação sobre as fraudes ainda está em curso, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Lupi afirmou que só após a conclusão das apurações será possível tratar de medidas como o ressarcimento aos aposentados lesados.

“Estamos agindo. Estamos fazendo. Está doendo na nossa carne”, repetiu o ministro, destacando que espera o fim da investigação para a adoção de medidas cabíveis.