O repasse de verbas do fundo eleitoral para as candidaturas de prefeitos e vereadores negros e mulheres só vão acontecer no mês de setembro. Inicialmente, segundo a legislação, o recurso deveria ter depósito no dia 30 de agosto, porém, os partidos políticos solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o adiamento desta data. A informação é do site Metrópoles.
Os representantes de PT, PL, PSB, PSD, PSOL e MDB participaram, nesta segunda-feira (26), de reunião com a ministra Cármen Lúcia e pediram que o repasse fosse feito apenas no dia 15 de setembro. No entanto, um meio-termo foi acordado e, agora, o fundo partidário deve ser repassado para a nacional dos partidos até 30 de agosto, com a finalidade de respeitar a lei, mas os candidatos terão acesso aos valores somente no início de setembro.
A presidente do PT Nacional e deputada federal, Gleisi Hoffman, se pronunciou sobre a situação e pontuou a dificuldade em administrar as reservas para cotas.
“Houve o entendimento de que o repasse para as candidaturas pretas e pardas e também para as mulheres têm que se dar até o dia 30 nas contas nacionais dos partidos. E não necessariamente para cada candidato, porque operacionalmente isso seria muito difícil. Então, estando nas contas nacionais, dividido nos quatro quadrantes, recurso para homens brancos, recurso para homens negros, recurso para as mulheres negras, recurso para as mulheres brancas, está cumprido o prazo do dia 30”, explicou.
Além disso, ela destacou a necessidade de realizar o repasse o mais rápido possível e falou sobre a possível data em que os candidatos vão receber o fundo eleitoral dos partidos.
“Obvio que com o compromisso dos partidos é de fazer o mais rápido possível o repasse para as candidaturas. E nós temos o entendimento, inclusive junto com a ministra, de que essa data seria por volta do dia 8 de setembro”, acrescentou.
Percentual de mulheres e negros
De acordo com o TSE, há o registro de 155 mil mulheres como candidatas, do total de 458.965 inscritos para concorrer ao pleito, número equivalente à 34% das candidaturas. Vale ressaltar que as regras do Brasil determinam que as candidaturas femininas devem receber, no mínimo, 30% do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.
Do mesmo modo, o tribunal indicou a candidatura de 240 mil negros, número referente à 53% do total. Até o momento, o PCdoB lidera o percentual de postulantes negros, com 72%, seguido de PSOL (64%) e Rede (61%).
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