A ex-vereadora de Salvador e candidata ao seu quinto mandato na Câmara, Aladilce Souza (PCdoB), reforçou a importância da Lei Maria da Penha, que completa 18 anos de legislação nesta quarta-feira (7), em denúncias contra a violência às mulheres. Segundo ela, essa iniciativa serviu como avanço e apoio à causa feminista.
“Graças à Maria da Penha as mulheres foram encorajadas a denunciar. Foi um grande avanço da luta feminista e temos que comemorar, apesar dos casos de feminicídio ainda serem uma realidade trágica em nosso país. Mas, certamente, a situação seria bem pior sem esse amparo às mulheres agredidas”, afirmou.
Em 2023, o levantamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher registrou 840 casos de agressões em Salvador. Esse número superou os casos do ano de 2022, que apontou 600 incidentes.
Nesse sentido, Aladilce ressaltou o fato de que as vítimas são, em sua maioria, mulheres pardas ou pretas. “A mesma mulher é sempre vítima de mais de um tipo de violência e salta
aos olhos a maior incidência desses crimes sobre as mulheres identificadas
como pardas (384) e pretas (360)”, alertou.
Lei Maria da Penha
Na Bahia, a Lei Maria da Penha apresentou, nos meses de janeiro e fevereiro, 7.835 boletins de ocorrência. Do mesmo modo, a legislação teve 4.499 inquéritos instaurados, 2.506 inquéritos
encaminhados para a Justiça, 950 solicitações de medidas protetivas de urgência e 748 homens presos em flagrante.
Assim, a ex-vereadora acredita esses números são “prova de que as mulheres estão confiando na legislação”. “Não podemos ignorar essa verdadeira tragédia, nem esquecer que a Lei Maria da Penha é uma importante aliada dessa luta, que precisa ser difundida, divulgada, para que cada vez mais mulheres saibam seus direitos e reconheçam as redes de apoio”, complementou Aladilce.
Importante destacar que, dos 108 casos de feminicídio na Bahia em 2023, 18 aconteceram em Salvador, o equivalente a 16,66% dos incidentes.
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