AL-BA vota 2º turno da LOA nesta quarta e entra em recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votará, nesta quarta-feira (18), o 2º turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, projetando receitas e despesas no valor de R$ 70,8 bilhões. Com a conclusão da votação, os 63 deputados entram em recesso parlamentar.

Na penúltima sessão do ano, nesta última terça-feira (17), os deputados estaduais votaram o 1º turno da LOA e mais de 100 projetos dos próprios parlamentares e outros dez enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), como o reajuste de professores das universidades estaduais.

LOA 2025: Investimentos prioritários

O orçamento, votado em primeiro turno nesta terça-feira, prevê destinação de cerca de R$ 50 bilhões para áreas sociais, como saúde, segurança, educação e inclusão socioprodutiva. A educação receberá R$ 13,4 bilhões, um aumento de 10,5%; a saúde contará com R$ 11,7 bilhões, um acréscimo de 15,7%; e a segurança pública terá R$ 7 bilhões, crescendo 7,1% em relação a 2024.

O texto relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, ainda incluiu uma emenda que amplia a suplementação orçamentária solicitada anualmente pela AL-BA ao Executivo, evitando novos pedidos no fim de 2025.

Reajuste de professores e homenagens

Os parlamentares também aprovaram mais de 100 projetos, entre eles o reajuste salarial para professores das universidades estaduais e a reestruturação de carreiras de analista e técnico universitário. Os reajustes serão aplicados de forma escalonada até julho de 2026.

Além disso, foram aprovadas diversos projetos de resolução, como por exemplo, o título de cidadão baiano para o mestre capoeirista Curió e, com votos contrários do PT, PCdoB e PSOL, aos governadores Tarcísio Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás) – este último por iniciativa do deputado Sandro Régis (União Brasil). Outros agraciados com o título incluem o deputado estadual Felipe Duarte (PP), a cantora Alcione, os ministros Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal), Juscelino Filho (Comunicações) e Sabino Filho (Turismo).

Já a Comenda 2 de Julho, maior honraria da AL-BA, foi aprovada para Leonardo Goés, que anunciou sua saída da presidência da Embasa esta semana, e Wilson Alves de Souza, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Também receberão Joseph Bandeira, ex-deputado e ex-prefeito de Juazeiro; Joaquim Neto, prefeito de Alagoinhas; e Eduardo Sodré, secretário Estadual do Meio Ambiente.

Mais de 100 proposições aprovadas

O plenário votou mais de 100 proposições, impulsionado por um acordo entre lideranças e a mesa-diretora. Projetos como a criação da Política de Mobilidade Intermunicipal e o fortalecimento de escolas rurais foram aprovados. O deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, elogiou o esforço coletivo que permitiu “limpar a pauta” antes do recesso.

A aprovação também contemplou projetos como a criação de novos polos presenciais para a Universidade Aberta do Brasil e o fortalecimento das escolas Família Agrícola e das casas familiares rurais. Além disso, foram votadas propostas como o Código de Vigilância em Saúde e a regulamentação do benefício especial para servidores públicos estaduais.

Outros destaques incluem a criação do programa PopCiência Bahia, que visa incentivar a ciência e a tecnologia no estado, e a aprovação de um projeto que ajusta taxas cartorárias, promovendo modernização nos serviços judiciários.

Mudança na composição parlamentar

Em 2025, a AL-BA retornará com mudanças na composição parlamentar. Um deles é a saída do deputado Pablo Roberto (PSDB), que se licenciará para assumir o cargo de vice-prefeito de Feira de Santana, sendo substituído pelo ex-deputado estadual Paulo Câmara (PSDB).

Em fevereiro, os deputados estaduais também vão decidir se renovam ou não o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Casa e a votação da nova composição da mesa-diretora. Além disso, espera-se um ano de debates intensos, já que várias pautas significativas permanecem em aberto, incluindo novas políticas públicas para saúde, segurança e educação.