Advogados rebatem acusações da PGR e dizem que não há provas contra Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota, na noite desta terça-feira (18), contestando as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele foi denunciado como líder de um suposto plano de golpe para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. No entanto, os advogados do ex-presidente alegam que não existem provas que o vinculem à suposta trama golpista.

Defesa critica falta de provas concretas

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados é a ausência de evidências que liguem Bolsonaro ao plano de golpe, mesmo após a apreensão e perícia de seus telefones celulares. “A despeito dos quase dois anos de investigações – período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos -, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado”, afirma a defesa em nota oficial.

Os advogados também ressaltam que a principal base da acusação é a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a defesa, o depoimento é “fantasioso” e não possui consistência suficiente para sustentar uma acusação tão grave.

“O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, declara a nota.

STF avaliará acusações contra Bolsonaro

A denúncia contra Bolsonaro foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agora será analisada pelos ministros da Primeira Turma, que decidirão se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Além do ex-presidente, outras 33 pessoas também foram denunciadas pela PGR por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a um processo criminal perante o STF.

Flávio Bolsonaro critica PGR e STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se manifestou sobre o caso. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou que não há “nenhuma prova” contra seu pai e criticou a atuação da PGR e do ministro Alexandre de Moraes.

“Mesmo depois de Alexandre de Moraes ter esculachado o Ministério Público Federal na fabricação dos inquéritos e torturado Mauro Cid para ‘delatar’ o que não existiu, o PGR se rebaixa. Cumpre sua missão inconstitucional e imoral de atender ao fígado de Alexandre de Moraes e ao interesse nefasto de Lula, que está nos seus últimos meses de presidência”, escreveu o senador.

Próximos passos do processo

A denúncia da PGR possui 270 páginas e detalha as acusações contra Bolsonaro e os demais envolvidos. Agora, caberá ao STF decidir se os elementos apresentados pelo Ministério Público são suficientes para levar o ex-presidente a julgamento. O caso segue sendo um dos mais polêmicos da política brasileira recente, e a decisão do STF pode ter repercussões significativas para o futuro político de Jair Bolsonaro e seus aliados.