O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que participaram de um motim em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e interromperam o funcionamento da Casa em agosto. Nesta terça-feira (7), o colegiado também realizou o sorteio da lista tríplice para definir o relator da representação por falta de decoro.

Os procedimentos foram instaurados a pedido da direção da Câmara, que defendeu a suspensão dos mandatos dos parlamentares. A abertura marca a primeira fase dos processos no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda precisará escolher os relatores dos casos, e somente após essa decisão começam a contagem dos prazos estabelecidos.

A cúpula da Câmara endossou os argumentos da Corregedoria, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que apontou que os três deputados registraram os comportamentos mais graves durante a paralisação.

Motim em agosto interrompeu atividades da Câmara

Em agosto, parlamentares de oposição ocuparam o plenário principal da Câmara por mais de 30 horas, impedindo o funcionamento da Casa. A ação tinha o objetivo de pressionar pela análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu retomar os trabalhos apenas na noite do dia 6, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro. Ele chegou a alertar que deputados que bloqueassem o funcionamento da Casa poderiam ter seus mandatos suspensos.

Na noite do dia 6 de agosto, Motta tentou reassumir a cadeira de presidente do plenário, mas recuou quando Van Hattem e Pollon se recusaram a deixar o espaço. O presidente da Câmara só conseguiu se sentar após ser escoltado por aliados.

A Corregedoria avaliou que existem elementos suficientes para punições mais severas contra Pollon, Van Hattem e Trovão. O presidente da Câmara decidiu apensar as três representações, permitindo que o relator sorteado analise todos os casos juntos.

Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Deputados do Novo contestaram a decisão. “Recorro dessa apensação”, disse Van Hattem. “Vejo que há uma grande cortina de fumaça contra parlamentares que agiram dentro da lei.”

Outra representação específica contra Pollon também teve lista tríplice sorteada, composta por Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA). Cabe ao presidente do Conselho de Ética escolher qual relator irá conduzir o caso.

A primeira fase da tramitação compreende a análise das representações enviadas pela Corregedoria, que recomendou a suspensão do mandato de Van Hattem e Trovão por 30 dias por obstruírem a cadeira da presidência. No caso de Pollon, a sugestão é de 60 dias de suspensão, após ele ter chamado Hugo Motta de “bosta” e “baixinho de um metro e sessenta”.

Segundo as regras do Conselho de Ética, apenas parlamentares que não sejam do mesmo partido ou Estado dos investigados, ou do partido do autor da representação, podem compor a relatoria dos casos.