A Bahia lidera em denúncias de assédio eleitoral no trabalho, com 36 casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado supera São Paulo, que contabiliza 31 registros, além de Minas Gerais e Paraíba, que possuem 14 cada. As informações chegam por meio de denúncias anônimas, representações de adversários e relatos de outros órgãos do Judiciário.

Durante o período eleitoral, os procuradores do MPT na Bahia promoveram campanha informativa nas redes sociais e em ações diretas nas ruas. O objetivo é conscientizar a população sobre o assédio eleitoral e proteger a integridade do processo eleitoral, além de assegurar que os trabalhadores possam exercer seu direito de voto sem medo de represálias

O projeto “MPT Vai às Ruas” visa fomentar o debate público sobre o uso indevido do poder do empregador. Na quarta-feira (18), a iniciativa ocorreu na Estação da Lapa, onde procuradores e servidores do MPT conversaram com a população. Durante a ação, foram distribuídas cartilhas e folhetos para informar sobre como identificar e denunciar comportamentos ilegais.

O MPT já emitiu recomendações a dois municípios baianos, mas não divulgou os nomes, para reforçar a liberdade de voto e coibir pressões sobre servidores e terceirizados. Caso as orientações não sejam seguidas, o MPT pode adotar medidas judiciais e encaminhar os casos ao Ministério Público eleitoral.

A atuação do MPT também se estende a situações em empresas privadas, onde patrões podem estar coagindo empregados a participar de atos de campanha. Denúncias provenientes de instituições parceiras, como o TRT5, MP-BA, MPF e Justiça Eleitoral, estão sendo analisadas pelo MPT, que ajudam a ampliar a investigação sobre práticas de assédio no ambiente de trabalho.

“Diversas instituições públicas estão atuando juntas e em intensa parceria para garantir eleições livres e democráticas”, afirmou Maurício Brito, procurador do MPT, ressaltando que a cooperação inclui termos assinados com Ministério Público e órgãos do Judiciário, visando coletar informações e adotar as medidas necessárias.

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