Vice-reitor da UFBA defende recomposição histórica no financiamento das universidades federais
Penildon Silva Filho avalia reforço orçamentário para 2026 como avanço, mas insuficiente diante das perdas acumuladas desde 2016
Divulgação
A recomposição parcial do orçamento das universidades federais para 2026 foi avaliada pelo vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Penildon Silva Filho, como um avanço institucional relevante, mas ainda insuficiente diante das perdas acumuladas ao longo da última década. Para ele, o reforço financeiro anunciado após articulação nacional das instituições de ensino superior representa um passo importante, porém não resolve os desafios estruturais enfrentados pelo sistema federal de educação superior.
“Conseguimos a recomposição de uma parte importante do orçamento que havia sido cortada. É uma vitória significativa, que mostra que vale a pena lutar e que nosso esforço coletivo produziu resultados concretos”, afirmou Penildon.
O anúncio foi feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), após negociações com o Ministério da Educação (MEC) e representantes da rede federal de educação profissional e tecnológica. O movimento resultou na inclusão de quase R$ 1 bilhão adicionais no orçamento da educação superior, depois de cortes realizados pelo Congresso Nacional durante a tramitação da proposta orçamentária de 2026.
Recomposição parcial após cortes no orçamento
Segundo a avaliação do vice-reitor da UFBA, a recomposição anunciada é fruto direto de mobilização política, pressão institucional e articulação coletiva entre universidades, institutos federais e entidades representativas. A leitura interna é de que o resultado demonstra a capacidade de reação do sistema federal de ensino diante de um cenário de restrições financeiras que afeta desde o custeio básico até investimentos em pesquisa, assistência estudantil e infraestrutura.
“Precisamos seguir lutando por mais orçamento, melhores condições de trabalho, de ensino e de assistência estudantil, sem abrir mão de melhorar nossos processos internos, fortalecer o Ensino de Graduação e Pós-Graduação, a Internacionalização e ampliar parcerias com o Ministério da Educação e com o setor público, especialmente para fortalecer projetos de pesquisa e extensão”, disse Penildon.
O reforço orçamentário, embora significativo, é visto como parcial. Isso porque, mesmo com o acréscimo de recursos, os valores ainda permanecem abaixo do volume disponível em meados da década passada, quando corrigidos pela inflação. Para o vice-reitor, o objetivo central continua sendo retomar o patamar orçamentário equivalente ao de cerca de dez anos atrás, considerado fundamental para assegurar estabilidade institucional e planejamento de médio e longo prazo.
Defasagem histórica e impacto nas universidades
Penildon Silva Filho avalia que as universidades federais acumulam, desde 2016, perdas expressivas de capacidade financeira, o que afetou diretamente o funcionamento cotidiano das instituições. Entre os principais impactos estão a redução de investimentos, dificuldades para manutenção predial, restrições em contratos terceirizados, limitação de programas de permanência estudantil e obstáculos para expansão de projetos de pesquisa, extensão e inovação.
Nesse contexto, a recomposição de parte dos recursos é entendida como um alívio momentâneo, capaz de contribuir para o equilíbrio do orçamento de 2026, mas não suficiente para reverter o quadro estrutural. A posição defendida pelo vice-reitor da UFBA é que o debate orçamentário precisa avançar para uma estratégia contínua de reconstrução e não se limitar a negociações pontuais a cada exercício fiscal.
Gestão interna e pressão política como estratégias combinadas
Outro ponto enfatizado pelo gestor é que o fortalecimento das universidades federais não depende apenas da ampliação de recursos. A avaliação é que o momento exige uma combinação entre atuação política externa e aprimoramento da gestão interna. Isso inclui a melhoria dos processos administrativos, o aperfeiçoamento da execução orçamentária e o desenvolvimento de mecanismos que garantam uso mais eficiente dos recursos públicos.
Internamente, a UFBA tem como eixos prioritários o fortalecimento do ensino de graduação e pós-graduação, a ampliação de ações de internacionalização, além da intensificação de parcerias com o próprio MEC e com outros órgãos do setor público. O objetivo, segundo Penildon Silva Filho, é criar condições para expandir projetos de pesquisa e extensão, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento científico, social e econômico do país.
Assistência estudantil e condições de funcionamento
A recomposição orçamentária também é vista como essencial para garantir condições mínimas de funcionamento das universidades federais. Na avaliação da gestão da UFBA, a ampliação dos recursos impacta diretamente políticas de assistência estudantil, fundamentais para assegurar a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além disso, a administração aponta que o orçamento está diretamente ligado à qualidade do ensino, às condições de trabalho de servidores e docentes e à manutenção de serviços básicos, como limpeza, segurança, energia, água e funcionamento de laboratórios. Sem uma recuperação consistente do financiamento, esses setores permanecem sob risco constante de contingenciamentos e interrupções.
Reconstrução da educação pública como processo contínuo
Para o vice-reitor da UFBA, a recomposição anunciada deve ser entendida como parte de um processo mais amplo de reconstrução da educação pública no Brasil. A leitura institucional é que o episódio reforça a importância da atuação coletiva das universidades, tanto no diálogo com o governo federal quanto na relação com a sociedade.
O posicionamento da gestão é de que a luta por mais recursos deve caminhar junto com a ampliação da presença das universidades no debate público, evidenciando seu papel na formação de profissionais, na produção científica e na construção de um projeto nacional de desenvolvimento.
Nesse cenário, a recomposição orçamentária para 2026 surge como um marco positivo, mas também como um indicador de que os desafios permanecem. A meta defendida por Penildon Silva Filho é clara: retomar, em termos reais, o volume de recursos de uma década atrás, assegurando sustentabilidade financeira, estabilidade institucional e capacidade de planejamento para o futuro das universidades federais.
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