Venda de liberdade: operação falta grave desmonta rede de corrupção com agente penitenciário na Bahia

Um policial penal foi afastado de suas funções, na última quinta-feira (27), após a segunda fase da Operação Falta Grave, que investiga um esquema de cobrança ilegal de valores de detentos para permitir que passassem noites e fins de semana fora da Casa do Albergado e Egresso (CAE), em Salvador. O agente, identificado como Francisco Carlos da Cunha, teve um mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência nesta segunda-feira (31).

A investigação é conduzida pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e conta com apoio da Polícia Militar. Segundo as autoridades, o policial penal recebia valores que variavam entre R$ 20 e R$ 70 por dia para permitir a saída dos presos. Em feriados e períodos prolongados, os valores poderiam ser ainda maiores.

Esquema de corrupção dentro do sistema prisional

A operação revelou que o policial penal, junto a outros agentes denunciados anteriormente, fraudava registros de presença dos internos. A estratégia envolvia assinaturas retroativas nos livros de presença, garantindo que os detentos pudessem permanecer fora da unidade sem que a ausência fosse registrada oficialmente.

Além de Francisco Carlos da Cunha, outros quatro suspeitos foram identificados como participantes do esquema:

• Nilmar Marcelo Pereira do Vale
• Marcos Aurélio Freire da Silva
• Valmir Santos Paixão
• José Jorge Santos Farias

Os quatro já haviam sido presos em setembro de 2024, durante a primeira fase da operação, mas foram soltos em fevereiro deste ano. Embora respondam aos crimes em liberdade, seguem afastados de suas atividades e proibidos de entrar em qualquer unidade prisional do Estado.

Investigação e consequências

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público, denunciou Francisco Carlos da Cunha por corrupção passiva e associação criminosa. A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador acatou a denúncia e determinou o afastamento do policial penal na última quinta-feira (27).

As evidências contra o agente foram obtidas por meio da análise de materiais apreendidos na primeira fase da operação. As autoridades buscam identificar outros possíveis envolvidos no esquema e ampliar o entendimento sobre o funcionamento da rede criminosa dentro do sistema prisional.

A “Operação Falta Grave” é conduzida de forma integrada pela Seap, MP-BA, Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e pelo Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV), da Polícia Militar. As investigações continuam para determinar se há mais servidores envolvidos no esquema e quais medidas serão tomadas para evitar novas fraudes no sistema prisional baiano.

Transferência de detentos reforça segurança em presídios baianos

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizou, no último dia 17, a transferência de quatro detentos de alta periculosidade do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) para o Conjunto Penal de Barreiras (CPB), como parte da megaoperação Soberania Cacaueira. A ação tem o objetivo de desarticular a atuação de criminosos que, mesmo dentro do sistema prisional, mantêm forte influência sobre facções que operam na região.

A transferência foi realizada sob forte esquema de segurança, contando com a participação de diversas forças policiais, incluindo o Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), a Polícia Militar e unidades especializadas. Além da remoção dos presos, foram feitas revistas rigorosas nas celas do CPI, resultando na apreensão de celulares, armas artesanais e outros materiais ilícitos que poderiam ser usados para coordenar atividades criminosas fora da prisão.