Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 9 e 16 de abril resultou no resgate de 91 trabalhadores em situação análoga à escravidão em duas pedreiras no município de Jacobina, no Norte da Bahia. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores atuavam na extração e quebra de pedras do tipo arenito, destinadas principalmente ao calçamento de vias públicas. As condições encontradas no local foram classificadas como extremamente degradantes, extenuantes e perigosas.

Trabalho braçal sob sol e sem proteção

Os auditores relataram que a rotina dos trabalhadores envolvia esforço físico contínuo, com uso de ferramentas manuais como marretas, picaretas e ponteiros, tudo isso sob forte exposição ao sol escaldante, ventos intensos e chuvas, já que as atividades ocorriam a céu aberto. Não havia qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.

“O trabalho era penoso e marcado por riscos elevados de acidentes. Muitos operavam com chinelos ou botas rasgadas, sem óculos de proteção, sem luvas e sem protetores auriculares, mesmo diante do ruído intenso gerado pela atividade”, informa a SIT.

No local também não havia kits de primeiros socorros, e foi constatado que diversos trabalhadores apresentavam hematomas, ferimentos e cicatrizes, evidenciando a falta de atendimento médico e os riscos frequentes. Além disso, nenhum exame ocupacional havia sido realizado.

Abrigos improvisados, alimentação precária e jornadas exaustivas

Os trabalhadores construíram barracos com pedras e lonas nas proximidades das pedreiras, onde cozinhavam e comiam sobre o solo ou em pedras utilizadas também para guardar ferramentas. Em muitos casos, dormiam nesses abrigos improvisados, em colchões sobre o chão, por falta de transporte diário ou na tentativa de aumentar a produção.

Não havia instalações sanitárias, fornecimento de água potável ou qualquer infraestrutura mínima. Os próprios trabalhadores levavam água de casa, sem garantia de reposição no local. As refeições eram feitas ao ar livre, sob condições insalubres.

Sem registro e sem direitos trabalhistas

Os 91 trabalhadores resgatados não possuíam registro em carteira e recebiam apenas pelo que produziam, sem direito a 13º salário, férias, FGTS ou qualquer tipo de remuneração garantida por lei.

Além dos resgatados, outros 157 trabalhadores foram identificados em situação irregular, somando 248 pessoas alcançadas pela fiscalização. Dentre eles, 118 não tinham registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Suposta cooperativa funcionava como fachada

Durante a investigação, os auditores identificaram que uma das pedreiras utilizava uma suposta cooperativa para intermediar a relação com os trabalhadores. No entanto, ficou comprovado que se tratava de uma estrutura fraudulenta, criada para ocultar vínculos empregatícios reais e burlar a legislação trabalhista.

“Os trabalhadores não participavam das decisões nem recebiam lucros. A estrutura operava exclusivamente em benefício dos empregadores, caracterizando-se como uma fachada para explorar mão de obra de forma irregular”, destacou a SIT. O MTE informou que serão adotadas medidas para garantir os direitos trabalhistas das vítimas, incluindo o pagamento de verbas rescisórias, emissão de guias de seguro-desemprego e responsabilização dos empregadores.

Casos como esse reforçam a necessidade de ampliar a fiscalização em setores historicamente marcados por vulnerabilidade social e informalidade extrema, como a extração mineral artesanal.

Bahia foi terceiro estado com maior números de casos

O Brasil resgatou 2.004 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em 2024, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em janeiro deste ano. Somente na Bahia foram 198 casos registrados. O total foi resultado de 1.035 ações fiscais realizadas durante o ano. Desde o início da política de fiscalização em 1995, o país já resgatou 65.598 pessoas em situações de exploração laboral extrema. As informações são da Agência Brasil.

Minas Gerais foi o estado com maior número de resgates, com 500 trabalhadores resgatados. São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105) também se destacaram no ranking de locais com maior incidência de trabalhadores em situação degradante. Além dos trabalhadores resgatados no campo, o MTE também executou 22 ações em domicílios, que resultaram no resgate de 19 pessoas.

Outros Casos

Cerca de 163 trabalhadores chineses foram resgatados, em dezembro, em condições análogas à escravidão durante a construção da fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD), no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A ação foi resultado de uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU). As autoridades constataram que os operários chineses estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos precários e condições degradantes de trabalho.

Diante da gravidade dos fatos apurados, a BYD comunicou a rescisão do contrato com a empresa chinesa terceirizada responsável pela contratação dos operários. A montadora afirmou que colabora com as autoridades e que está adotando medidas para garantir os direitos dos trabalhadores afetados