A BYD anunciou na noite de segunda-feira (23) a rescisão do contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, uma empresa chinesa contratada para trabalhar nas obras da fábrica de Camaçari (BA), adquirida pela montadora asiática em parceria com o governo da Bahia, após a desocupação pela Ford no ano passado.

A decisão da BYD ocorreu após uma operação conjunta de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

A força-tarefa resgatou 163 funcionários da Jinjiang que estavam trabalhando em condições semelhantes à escravidão nas obras. O resgate foi divulgado na manhã desta segunda-feira (23).

Interdição das obras e rescisões de contrato

A operação resultou na interdição dos trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang, além da rescisão imediata dos contratos de trabalho dos funcionários, que não estavam em conformidade com a legislação brasileira.

A denúncia do MPT, que motivou a ação, indicou que os trabalhadores enfrentavam jornadas excessivas e sem descanso, com alguns sendo forçados a trabalhar por até 25 dias consecutivos sem pausa.

Além da carga horária irregular, o MPT também relatou condições degradantes de alojamento e alimentação, além de maus-tratos e agressões.

A empresa retinha parte dos salários dos trabalhadores, enviando o dinheiro diretamente à China, deixando apenas uma pequena quantia para as despesas pessoais dos funcionários.

Restrições e intimidação aos trabalhadores

O MPT ainda revelou que os funcionários estavam sujeitos a restrições severas de movimento. Eles só podiam sair para comprar alimentos e não podiam interagir com brasileiros.

Caso optassem por romper o contrato antes do término, os trabalhadores corriam o risco de serem enviados de volta à China sem receber os valores devidos, pois a empresa descontava os custos de passagem e manutenção no momento da rescisão.

Diante das condições encontradas, o MPT notificou a BYD, considerando-a corresponsável pelas irregularidades. Uma audiência foi agendada para esta quinta-feira (26) com a presença das empresas, para que apresentem soluções para melhorar as condições de alojamento e regularizem as questões identificadas durante a operação.

Empresa é parceira da BYD em diversos projetos

A força-tarefa indicou que continuará monitorando a situação e não descarta a realização de novas inspeções no local. A análise dos documentos solicitados também seguirá em andamento, com o objetivo de garantir que as irregularidades sejam corrigidas.

A BYD, em um primeiro momento, havia apenas afastado os gestores acusados de abusos, mas a decisão de rescindir o contrato com a Jinjiang foi comunicada oficialmente após a conclusão da investigação.

A Jinjiang é uma parceira global da BYD em diversos projetos de construção, tanto dentro quanto fora da China, e foi contratada pela própria fabricante para atuar no Brasil.

Jerônimo se pronunciou no início das denúncias e disse confiar na BYD

No início de dezembro, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que confia na BYD após o Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia abrir inquérito para investigar as condições de saúde e segurança dos funcionários da planta da empresa, em Camaçari.

O petista disse que já conversou com representantes da companhia, que informaram que estão sendo tomadas atitudes sobre a denúncia.

“Eu confio na BYD […], estão sendo tomadas atitudes sobre o que foi denunciado”.

Jerônimo prometeu garantir a defesa do direito trabalhista e frisou que ele e o presidente Lula são oriundos de uma classe operária rural e de famílias pobres.

“Sabemos muito bem o que significam boas condições de trabalho. Eu acho que o grandioso aqui é a BYD reafirmar, como fez com a gente, que está tratando, que vai fazer auditoria, que ela vai falar sobre isso, mas a expectativa minha, enquanto governador, é que eu confio, estarei ao lado para a gente fazer isso, para a gente poder resolver todas as pendências ou qualquer tipo de denúncia”.

BYD identificou ocorrências

Após o início da investigação, a BYD se posicionou sobre o incidente alegando que identificou inconformidades em relação aos trabalhadores em Camaçari e exigiu atitudes das prestadoras de serviço.

O vice-presidente sênior da companhia no Brasil, Alexandre Baldy, disse que a BYD atua em conformidade com a legislação do Brasil.

“A BYD respeita as leis brasileiras, ela trabalha dentro de toda legislação municipal, estadual e federal, seja de relação trabalhista, relação com meio ambiente ou comercial com as empresas que prestam serviços”.

Ele frisou que “não se tolera nenhum desrespeito às condições de trabalho, de relações humanas e sobretudo aos investimentos que estão sendo realizados”. Segundo Baldy, a BYD enviou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o pedido de cancelamento do visto das pessoas envolvidas nos incidentes de abusos.

Fiscalização do MPT aponta condições alarmantes

Em novembro, durante uma série de fiscalizações, 163 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão nos alojamentos da empresa terceirizada Jinjiang, que prestava serviços para a BYD em Camaçari (BA).

Os trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais, com um quinto destinado a funções administrativas, que, embora tivesse irregularidades, não gerou necessidade de resgates.

Nos alojamentos, as condições eram alarmantes. Os trabalhadores dormiam em camas sem colchões, não tinham armários para seus pertences e a higiene era precária.

Em um deles, havia apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, o que gerava longas filas e ter de acordar muito cedo para o uso. Os banheiros não eram separados por sexo e careciam de manutenção.

Insalubridade nos alojamentos

Em outro alojamento, destinado aos soldadores, as camas eram revestidas com material muito fino, insuficiente para proporcionar conforto.

As cozinhas estavam em condições precárias, com alimentos armazenados perto de materiais de construção e banheiros, além de falta de refrigeração. A água consumida pelos trabalhadores era retirada diretamente da torneira sem tratamento, e em alguns casos, alimentos eram deixados expostos no chão.

No canteiro de obras, as condições de higiene eram igualmente graves. O refeitório utilizava coolers para servir as refeições, e os banheiros químicos apresentavam estado deplorável, sem papel higiênico ou manutenção adequada, e insuficientes para o número de trabalhadores.

Acidentes de trabalho e jornada exaustiva

Os trabalhadores estavam expostos a radiação solar intensa, causando danos à pele, e vários acidentes laborais foram registrados.

Um trabalhador sofreu um acidente devido à privação de sono e longas jornadas, enquanto outro teve uma lesão ocular e não recebeu atendimento médico adequado, apesar de solicitar.

Além disso, a obra apresentava múltiplas irregularidades, incluindo o embargo das atividades de escavação profunda e a interdição de um alojamento. Uma serra circular de bancada também foi interditada por não ter medidas de segurança.

Trabalho forçado e retenção de salários

As condições de trabalho também indicaram características de trabalho forçado. Os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos e enfrentavam dificuldades para rescindir o contrato. Caso pedissem a rescisão antecipada, perdiam a caução e ainda tinham de arcar com os custos da passagem de volta.

Esse sistema de retenção de valores impedia que os trabalhadores recebessem seus salários de forma justa, configurando um verdadeiro confisco dos valores durante o contrato de trabalho. Trabalhadores que tentavam sair após seis meses não recebiam nada.

Jornada de trabalho excessiva e falta de descanso

A jornada de trabalho estava fixada em dez horas diárias, mas as folgas não eram concedidas regularmente. Um trabalhador foi identificado como vítima de acidente após estar 25 dias sem descanso, evidenciando que a exaustão causada pela jornada de trabalho e a falta de condições adequadas de descanso contribuiu diretamente para o incidente.