A primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) recebeu mais de 1,1 milhão de inscrições, de acordo com informações divulgadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (13). O exame será aplicado em 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e terá como base a avaliação teórica utilizada no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das licenciaturas. As informações são da Agência Brasil.

Conhecida como “CNU dos Professores”, a prova permitirá que redes estaduais e municipais utilizem a nota como etapa única ou complementar em concursos e processos seletivos para contratação de docentes a partir de 2026. Até o momento, 22 redes estaduais e 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, manifestaram adesão preliminar ao exame.

PND busca unificar e qualificar processo de seleção de professores

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Camilo Santana afirmou que a PND busca unificar e elevar a qualidade do processo de seleção de professores para a educação básica pública.

“É uma forma de você garantir a qualidade na seleção desses profissionais. São eles, exatamente, que vão para sala de aula, para o ensino fundamental, para cuidar das crianças e dos nossos adolescentes”, disse.

Segundo ele, a adesão das redes de ensino à prova não será obrigatória, mas a nota obtida poderá facilitar o processo de contratação e diminuir custos para estados e municípios. O exame terá aplicação anual e seguirá um modelo semelhante ao do Concurso Nacional Unificado (CNU), voltado para o serviço público federal.

Santana ressaltou que a iniciativa integra uma política mais ampla para valorização e reconhecimento da carreira docente, que inclui medidas legislativas e programas de incentivo à formação.

Carteira Nacional de Docente

Durante a entrevista, o ministro disse aguardar para a próxima semana a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita em regime de urgência na Casa.

“Às vezes, o professor, para ir para o cinema, tem que levar o holerite para provar que é professor. Então, da mesma forma que vários profissionais têm uma carteira nacional de identidade, como o jornalista, o médico, o advogado, o engenheiro, vamos dá-la como uma forma de estimular a autoestima desse professor e de reconhecer a importância desse profissional para a sociedade brasileira”, afirmou.

O projeto prevê que o documento contenha dados básicos de identificação, local de trabalho, foto, validade e QR Code para validação. As regras para emissão serão definidas posteriormente por meio de regulamento.

No mesmo programa, o ministro citou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que atribui ao professor 60% da responsabilidade pelo aprendizado dos alunos. Ele manifestou preocupação com o fato de, em 2023, 86% das licenciaturas no país serem ofertadas na modalidade a distância.

Entre as ações para estimular a formação presencial, Santana destacou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que concede bolsas a estudantes que obtiveram boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressaram em cursos presenciais de formação docente.

“O aluno que tirou, no último Enem, 650 pontos e optou pela licenciatura [presencial] está recebendo uma bolsa integral de R$ 1.050 do primeiro dia que ele entra na faculdade até o último dia. Porque que eu quero estimular que bons alunos, com vocação, possam entrar na licenciatura e possam ser professores”, disse.

Segundo o ministro, tanto a PND quanto a Carteira Nacional de Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas fazem parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro. A iniciativa busca reforçar o papel do professor na aprendizagem e no sucesso das políticas públicas educacionais.

“As pessoas não estão querendo mais ser professores. Para mim é uma grande profissão, a mais importante porque todos nós passamos pelo professor, seja o médico, o jornalista, o advogado, o engenheiro. O Mais Professores vem neste sentido de criar uma cultura neste Brasil [de valorização dos professores]”, afirmou.