Os professores da rede municipal de Salvador decidiram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (16), rejeitar a proposta apresentada pelo Executivo e optaram por manter a greve, que já dura 73 dias. A decisão ocorreu após a análise de um documento encaminhado pela gestão municipal, resultado de reunião entre o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e a diretoria da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, na última terça-feira (15).

Durante o encontro, os professores elaboraram uma contraproposta com modificações no texto discutido. O novo documento será protocolado junto à prefeitura nesta quinta-feira (17). A próxima assembleia da categoria está marcada para a segunda-feira (21), com local e horário ainda indefinidos, para avaliação da resposta da gestão municipal.

Proposta prevê alterações em gratificações e benefícios

A proposta apresentada pela Prefeitura de Salvador inclui a fixação da gratificação para diretores e vice-diretores em 5% sobre os vencimentos, além da conversão das tabelas de Gratificação de Otimização em percentual. A Gratificação de Aprimoramento seria mantida nos percentuais de 2,5%, 5% e 7,5%, com teto de 25% sobre o vencimento base.

Outro ponto do acordo sugeria a revogação do parágrafo 3º do artigo 21 da Lei nº 9.865/2025. O texto também propunha o restabelecimento de benefícios como a gratificação de 30% para profissionais que atuam em unidades socioeducativas e ajuda de custo de 50% para servidores lotados nas ilhas.

Além disso, o documento previa a implementação, entre 2026 e 2028, de uma nova Gratificação Educacional de até 30% para professores e gestores. Também estavam incluídas a correção da linearidade da tabela de vencimentos, com inter-referência de 2,5%, e a revisão da Gratificação de Otimização para percentuais de 7,5%, 15%, 22,5% e 30%.

Entre os compromissos assumidos pela gestão municipal está a realização de um novo concurso público para professores e coordenadores pedagógicos em 2025. O texto também propõe a ampliação do quadro de vagas do magistério, com o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal até julho do mesmo ano.

A prefeitura afirmou ainda que irá devolver os valores descontados da folha de pagamento deste mês e suspender novos descontos. Também se comprometeu a cancelar o registro de faltas durante o período da greve, desde que haja um calendário de reposição a ser definido em comum acordo com a categoria.

Justiça dobra multa contra APLB

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a determinar o retorno imediato dos professores da rede municipal de Salvador às atividades e aumentou a multa diária aplicada à APLB-Sindicato de R$ 100 mil para R$ 200 mil. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (16) pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, da Seção Cível de Direito Público, e ocorre após a entidade manter a greve considerada ilegal pela Justiça desde 7 de maio.

Na sentença, o magistrado autorizou a dedução automática de R$ 480 mil já devidos pelo sindicato ao Município de Salvador e ordenou o bloqueio preventivo das contribuições sindicais, tanto da Prefeitura quanto do Estado, com os valores a serem depositados em conta judicial. Segundo o TJ-BA, as multas acumuladas por descumprimento das decisões judiciais já somam R$ 5 milhões.

Juiz aponta desobediência

O juiz fez críticas à atuação da APLB-Sindicato e alertou que “a continuidade no descumprimento da ordem judicial poderá ensejar a responsabilização de sua diretoria, inclusive por meio de medidas penais e civis cabíveis”. A decisão reitera sentenças anteriores e exige o retorno imediato das aulas na rede municipal.

Em outro trecho, Francisco de Oliveira Bispo afirmou que há uma “escancarada desobediência dos representantes sindicais que, além de tudo, continuam a demonstrar o seguimento da greve, com manifestações públicas e nos seguimentos sociais”. Ele destacou que os atos da entidade revelam o “descumprimento contumaz das ordens judiciais”.

Prefeitura aponta prejuízos às famílias

A Procuradoria-Geral do Município alegou no processo que a greve, iniciada há quase dois meses, afeta especialmente famílias em situação de vulnerabilidade, deixando crianças sem merenda escolar e acompanhamento educacional. Pais e mães também estariam impossibilitados de trabalhar por falta de atendimento nas escolas.

O juiz reforçou essa argumentação e afirmou que a APLB “vem reforçando a desobediência […] em prejuízo de milhares de famílias que possuem filhos menores com anomalias significantes”. Segundo ele, o movimento grevista tem gerado “transtornos com prejuízos na saúde mental, educacional dos filhos e na situação dos ganhos econômicos”.