A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean, voltada para a investigação de um esquema bilionário de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos. No total, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e determinada a suspensão cautelar de um servidor público. A investigação apura um rombo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, sendo boa parte desse valor desviada de emendas parlamentares e contratos públicos apenas em 2024.

As diligências ocorrem simultaneamente em Salvador (BA), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE). Entre os alvos estão o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. Ambos são apontados como peças-chave no esquema criminoso. Moura seria um dos líderes do grupo, enquanto Barral já havia ocupado o cargo de secretário de Educação de Salvador entre 2017 e 2018. Segundo a PF, o grupo criminoso operava um esquema de superfaturamento em contratos firmados com órgãos federais, incluindo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Atuação da organização criminosa

As investigações apontam que o grupo atua de maneira estruturada e coordenada desde 2021. O esquema envolvia fraudes licitatórias, direcionamento de contratos, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

A operação policial foi motivada por indícios de que valores ilícitos estavam sendo transportados em espécie para pagamento de propinas. Em dezembro de 2024, a PF apreendeu R$ 1.538.700,00 em dinheiro vivo em posse de suspeitos do esquema. O montante teria sido enviado de Salvador para Brasília em um voo particular, reforçando as suspeitas de que a quadrilha operava com grande sofisticação.

Quem são principais investigados?

Dois nomes chamam atenção nesta fase da Operação Overclean:

• José Marcos Moura (“Rei do Lixo”) – Empresário suspeito de liderar o esquema e controlar contratos superfaturados em diversos estados.
• Bruno Barral – Secretário de Educação de Belo Horizonte e ex-gestor da mesma pasta em Salvador, investigado por possível envolvimento na liberação irregular de verbas públicas.

A defesa dos investigados ainda não se pronunciou sobre as acusações.

Modus operandi do esquema criminoso

A apuração da Receita Federal revelou que o esquema funcionava em várias frentes para burlar a fiscalização e ocultar os desvios de recursos públicos. O grupo utilizava:

• Operadores centrais e regionais, responsáveis por corromper servidores públicos e direcionar licitações fraudulentas.
• Contratos superfaturados, com valores muito acima da média de mercado para execução de obras públicas.
• Empresas de fachada, criadas apenas para lavar dinheiro e dificultar o rastreamento dos valores desviados.
• Pagamentos ilícitos disfarçados, usando transações em espécie e laranjas para movimentar altas quantias.

Além disso, os investigadores encontraram uma planilha detalhada com contratos suspeitos que ultrapassam R$ 200 milhões, indicando a possível ramificação do esquema em estados como Rio de Janeiro e Amapá.

Operação Overclean: fases anteriores

A terceira fase da operação dá sequência a ações realizadas ao longo de 2024. Em dezembro, 16 pessoas foram presas em diferentes estados, incluindo Bahia, São Paulo e Goiás. No entanto, o Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu a soltura de 11 investigados, uma semana depois.

A PF segue monitorando as movimentações financeiras dos suspeitos e não descarta novas prisões. A Receita Federal aponta que a organização criminosa movimentou bilhões de reais em contratos fraudulentos, desviando dinheiro destinado a áreas essenciais como educação e infraestrutura.

Consequências jurídicas para os investigados

Os crimes investigados na Operação Overclean incluem:

• Corrupção ativa e passiva (penas de 2 a 12 anos de reclusão)
• Fraude em licitações e contratos públicos
• Peculato (desvio de dinheiro público por agente público)
• Lavagem de dinheiro

Caso sejam condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que ultrapassam 50 anos de prisão, além do pagamento de multas milionárias.