O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) deu início nesta terça-feira (10) à Operação Festa Junina, com foco na fiscalização de produtos típicos comercializados durante os festejos juninos na Bahia. A ação segue até o dia 18 de junho em diversos estabelecimentos do estado e tem como objetivo garantir a conformidade dos produtos com as normas do Inmetro, protegendo o consumidor contra possíveis fraudes.

Durante o período da operação, as equipes técnicas do Ibametro — autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro — irão vistoriar supermercados, padarias, mercearias e mercados de bairro.

Os fiscais vão monitorar especialmente alimentos tradicionais do São João, como bolos de milho e aipim, amendoins, paçoca, pé-de-moleque, cocadas, leite de coco, canela, licores, farinhas, pipoca e canjica.

“Nosso papel é assegurar que o consumidor leve para casa exatamente o que pagou. Embalagens com dados incorretos ou enganosos não serão toleradas”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado.

Produtos fora dos padrões podem gerar multas de até R$ 1,5 milhão

A fiscalização tem foco nos produtos pré-embalados — embalados fora da presença do consumidor — que devem conter informações claras e precisas sobre quantidade líquida, peso real e demais dados exigidos por lei.

Os fiscais recolhem amostras dos produtos para análise no laboratório metrológico do Ibametro, onde são verificados o conteúdo real e a veracidade das informações nos rótulos. Apenas os itens que estiverem em conformidade com as normas do Inmetro são liberados para comercialização.

Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos são notificados e têm um prazo de até 10 dias para apresentar defesa. As sanções vão desde advertências até multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Ibametro incentiva denúncias da população

O Ibametro reforça que o apoio da população é fundamental para o sucesso da Operação Festa Junina. Denúncias sobre produtos com informações enganosas ou práticas comerciais irregulares podem ser feitas de forma anônima através da Ouvidoria do órgão, pelo número 0800 071 1888.

A expectativa é que, com a intensificação das fiscalizações, os consumidores baianos tenham mais segurança ao adquirir os produtos típicos das festas juninas, um dos períodos mais movimentados do comércio local.

Operação especial também no ferry e rodoviária

Entre os dias 18 e 24 de junho, a rodoviária de Salvador e o ferry-boat estarão operando em esquema especial para atender ao aumento significativo de passageiros durante os feriados de Corpus Christi e São João. Dados divulgados pela Agerba indicam que aproximadamente 337 mil pessoas devem passar pelo terminal rodoviário nesse intervalo. Sábado, dia 21, promete ser o mais movimentado, com o fluxo estimado em 87,7 mil pessoas, enquanto serão disponibilizados 1.500 horários extras para suprir a demanda.

Por sua vez, a Internacional Travessias Salvador (ITS), gestora do sistema ferry-boat, espera superar os números registrados no ano passado, quando cerca de 134 mil passageiros e 20 mil veículos utilizaram os serviços na mesma ocasião.

Para facilitar o deslocamento, viagens acontecerão de forma contínua, com saídas extras programadas de acordo com as necessidades. Estarão em operação sete embarcações: Maria Bethânia, Anna Nery, Ivete Sangalo, Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares, Rio Paraguaçu e Pinheiro.