O Yacht Clube da Bahia foi condenado em cinco ações movidas pelo ex-comodoro Marcelo Sacramento de Araujo por perseguição e terá que pagar indenização de R$ 285 mil, corrigidos desde 2019. As decisões, publicadas nesta terça-feira (11), encerram uma disputa judicial que durou seis anos e meio e reconheceram a prática de perseguição política por parte de membros do Conselho Deliberativo do clube.

As sentenças cíveis foram emitidas em cinco processos distintos e apontam o uso da estrutura interna do clube para promover ataques pessoais ao ex-comodoro. Além das condenações já proferidas, ainda restam duas ações em tramitação e cinco conselheiros denunciados criminalmente em uma notícia-crime que segue em análise pelo Ministério Público da Bahia.

Relembre o caso envolvendo Marcelo Sacramento e o Yacht Clube da Bahia

O conflito teve início após o término da gestão de Marcelo Sacramento à frente da comodoria, entre 2015 e 2019. Durante o período, o Yacht Clube da Bahia conquistou 23 títulos nacionais de vela e recebeu os prêmios de Clube Esportivo do Ano (2017) e Presidente de Clube do Ano (2018), ambos concedidos pela Confederação Nacional de Clubes. Após a saída do cargo, Sacramento passou a relatar perseguições por parte de conselheiros, que teriam tentado macular sua imagem e afastá-lo definitivamente da instituição.

O ex-comodoro afirmou ter buscado a Justiça para garantir seus direitos como associado e conselheiro nato. Segundo ele, as ações movidas pelo grupo contrariavam princípios éticos e estatutários do clube, ao utilizar métodos de natureza discriminatória e coercitiva.

Marcelo Sacramento relatou que tentou resolver o impasse sem recorrer à Justiça. “Com muita humildade e com a intermediação da Confederação Nacional, busquei por três vezes fazer um acordo com o Conselho do Clube para tentar acabar a perseguição, não queria levar esse litígio à frente, nunca busquei conflito algum”, afirmou à Tribuna da Bahia.

Ele acrescentou que, mesmo com decisões favoráveis em instâncias superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), não houve disposição do grupo em encerrar o litígio. “Mesmo com uma decisão em Tutela Antecipada da Justiça a meu favor, que foi garantida até no STF, este grupo não teve a capacidade de aceitar um acordo para acabar o litígio, preferindo expor o Clube a este vexame. […] Agora, seis anos depois, foi feita a justiça, que pode até demorar mas não falha”, declarou.

Reconhecimento de derrota judicial em balanço de 2022

Em 2022, conforme mostrou o Portal M!, o Conselho Deliberativo do Yacht Clube da Bahia aprovou o balanço referente ao exercício 2021/2022, que previa a perda de processos e o pagamento de indenizações no valor de R$ 125 mil.

O documento, assinado pelo comodoro Francisco Coni Pedreira Brandão e pelo diretor financeiro Mauricio Amoedo Stern, foi apontado como relevante por conselheiros por admitir a probabilidade de derrota judicial. À época, fontes ouvidas pelo Portal M! afirmaram que o clube reconheceu no balanço a “admissibilidade da perda”, conforme determina a auditoria em casos de decisões com tutela antecipada confirmadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Marcelo Sacramento diz que episódio foi encerrado

Após as decisões, o ex-comodoro disse considerar o episódio encerrado e afirmou já ter perdoado aqueles que o perseguiram, discriminaram e tentaram destruí-lo. Ele acrescentou que rezou por essas pessoas, pedindo ao Senhor do Bonfim que as iluminasse em suas práticas, e classificou o período como um momento difícil, porém de grande importância pessoal. Para ele, o desfecho representa uma lição moral e espiritual.

“Vivi na prática a confirmação dos ensinamentos de Deus, que a verdade jamais perderá para a mentira, o certo nunca perderá para o errado e o Bem sempre vencerá o Mal Sigo na minha vida sempre tranquilo, sempre em frente com muita Fé, a Fé de quem não foge a luta, de quem tem foco, de quem é forte”.