O governo federal vai lançar, nesta quarta-feira (30), novas diretrizes para elevar a segurança do transporte de animais em voos comerciais no Brasil, com foco no alinhamento às práticas internacionais.

O anúncio será feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante o evento de lançamento do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA), que acontece em Brasília.

De acordo com o governo, o PATA foi desenvolvido com a contribuição de especialistas, entidades de proteção animal, representantes de companhias aéreas e membros da sociedade civil. Entre as principais diretrizes do plano estão:

• Estabelecimento de um sistema de rastreabilidade, que permitirá o monitoramento em tempo real dos animais durante o transporte;
• Assistência veterinária em aeroportos para garantir suporte emergencial aos animais transportados;
• Criação de um canal de comunicação direta com os tutores, possibilitando esclarecimentos sobre regras de transporte e atualizações sobre o voo;
• Padronização de práticas de transporte focadas no bem-estar e na segurança dos pets durante toda a viagem;
• Implementação de medidas específicas de segurança, visando evitar incidentes e oferecer mais tranquilidade aos tutores.

A decisão de apresentar o PATA surge após a morte do golden retriever Joca, ocorrida em abril durante uma viagem pela Gol. O animal deveria ser transportado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi erroneamente levado a Fortaleza (CE), estendendo a jornada para cerca de oito horas.

Em setembro, o Ministério Público de São Paulo arquivou o inquérito sobre o caso, alegando falta de evidências para uma acusação formal de maus-tratos. Com a implementação do PATA, o governo visa prevenir ocorrências semelhantes no futuro.