O Governo da Bahia entregou, nesta terça-feira (13), mais de 200 certificados de qualificação profissional a mototaxistas e motofretistas que atuam no transporte de pessoas e mercadorias em diferentes regiões do estado. A ação foi realizada em Salvador, por meio do Projeto Condução Decente, iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), voltada à capacitação, reciclagem profissional e promoção da segurança no trânsito.

Além da certificação dos trabalhadores de 16 municípios baianos, o projeto também promoveu a entrega de kits de proteção individual para condutores de 19 municípios. A iniciativa busca fortalecer as condições de trabalho da categoria, reduzir riscos nas vias urbanas e rodoviárias e ampliar o acesso à qualificação profissional.

Capacitação reforça segurança e atualização profissional

Com mais de duas décadas de atuação como motociclista profissional em Salvador, Bruno Gomes, de 53 anos, destacou a importância da formação continuada oferecida pelo projeto. Segundo ele, se a categoria não realizar uma “reciclagem”, cai no “ostracismo” e na “rotina”.

“No curso, a gente relembra a necessidade de ter atenção ao pneu da moto, ao óleo, combustível, as sinalizações de trânsito. A gente preserva a nossa integridade. Por isso agradeço, mesmo, por esse curso tão fundamental pra o nosso dia-a-dia”, relatou.

Os cursos oferecidos pelo Projeto Condução Decente abrangem conteúdos voltados à legislação de trânsito, ética e cidadania, gestão de riscos, segurança e saúde no trabalho, atendimento ao cliente e transporte adequado de pessoas e cargas, além de atividades práticas de condução veicular.

Jerônimo destaca importância dos profissionais

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou da entrega dos certificados e dos equipamentos de proteção, e destacou a relevância dos mototaxistas e motofretistas para a mobilidade urbana e a economia do país. Segundo ele, quando um trabalhador “não tem uma condição regularizada”, acabando ficando “inseguro”.

“Então, nosso trabalho deve ser o de valorização desta categoria profissional, de quem acorda 4h para transportar pessoas, medicamentos, mercadorias. Vamos capacitar e reforçar a segurança com capacetes, coletes, bags e linha de crédito, para o profissional ter um veículo decente. O Brasil não vive sem a profissão de vocês”, afirmou o governador.

Kits de proteção entregues aos profissionais

Os motofretistas receberam um kit composto por colete refletivo, capacete, antena corta-pipa e bag térmica para o transporte de mercadorias. Já os mototaxistas foram contemplados com colete, dois capacetes e antena corta-pipa, itens considerados essenciais para a segurança dos condutores e dos passageiros.

A previsão do projeto é qualificar, até 2027, cerca de 6.500 profissionais em 75 municípios baianos, ampliando o alcance das ações de formação e segurança em todo o estado.

Objetivo é alcançar todas as zonas turísticas da Bahia

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, ressaltou que a iniciativa também dialoga com o debate nacional sobre a regulamentação da categoria. “É um debate mais amplo, que está acontecendo também no Congresso Nacional, visando a regulamentação desses profissionais, mas temos trabalhado pela preservação, enquanto isso, dos direitos deste segmento profissional. Nosso objetivo é garantir presença desse projeto em todas as 13 zonas turísticas da Bahia, além de dignidade no trabalho”, comentou.

Linha de crédito para aquisição de motocicletas

Os profissionais que concluíram o curso de qualificação também passam a ter acesso a uma linha de crédito especial da Desenbahia para a compra de motocicletas novas. O financiamento contempla veículos com cilindradas entre 125 e 190, com prazo de até 60 meses para pagamento, sem período de carência.

A taxa de juros é de 1% ao mês, condicionada à análise de crédito. A medida busca estimular a renovação da frota e garantir melhores condições de trabalho aos mototaxistas e motofretistas.

O Projeto Condução Decente é executado pela Setre em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o Serviço Social do Transporte (SEST), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).