Gerente da Embasa é preso por crime ambiental no sul da Bahia e empresa enfrenta multa milionária

O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Damiraldo da Silva foi detido em flagrante, nesta última terça-feira (21), acusado de crime ambiental em Itamaraju, no Extremo-sul da Bahia. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Embasa estaria descartando materiais de forma inadequada em buracos cavados no solo, localizados próximos a áreas residenciais.

A operação, realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Militar, resultou não apenas na prisão do gerente, mas também na aplicação de uma multa de R$ 318 mil à empresa. A penalidade foi motivada pela degradação ambiental, ocultação de resíduos e o desconforto respiratório e olfativo causado aos moradores.

Materiais descartados violam legislação ambiental

De acordo com o promotor de Justiça, Igor Assunção, a investigação apontou quais materiais foram descartados irregularmente.

• Resíduos sólidos e líquidos;
• Detritos;
• Óleos;
• Substâncias oleosas.

O descarte desses materiais configura crime ambiental, em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V). A prática gerou forte poluição e odores intensos, impactando diretamente a qualidade de vida da população local.

Responsabilidade do gerente regional

O gerente foi encaminhado à delegacia de Itamaraju, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder ao processo em liberdade. Em depoimento, ele afirmou ter tomado conhecimento da situação apenas um dia antes, por meio de vídeos divulgados nas redes sociais.

No entanto, o MP-BA destacou que o gerente tinha a responsabilidade de fiscalizar e impedir o descarte irregular, sendo responsabilizado penalmente pelo cargo que ocupa. A negligência em adotar medidas preventivas resultou na prisão e na denúncia apresentada contra ele.

Multa e indenização

Além da multa de R$ 318 mil aplicada à Embasa, o Ministério Público informou que será apresentada uma denúncia formal contra a empresa. O objetivo é responsabilizá-la pela contaminação ambiental e buscar uma indenização aos moradores afetados pela poluição e pelos incômodos gerados.

Impactos para a população

Moradores da região relataram que o descarte irregular, além de gerar forte odor, colocou em risco a saúde pública e o meio ambiente. O promotor Igor Saulo enfatizou que ações como essa refletem a importância de um rígido controle ambiental para proteger a comunidade e o ecossistema local.

Crise hídrica nas ilhas de Salvador

A crise hídrica que afeta as ilhas de Salvador, incluindo as ilhas de Bom Jesus dos Passos, dos Frades e de Maré, tem gerado impactos significativos na rotina da população e na economia local. Com o abastecimento de água interrompido desde dezembro de 2024, a situação levou o vereador Rodrigo Amaral (PSDB) a se reunir com o presidente interino da Embasa, Gildeone Almeida, em busca de soluções urgentes. O vereador destacou a gravidade do problema e enfatizou a necessidade de uma resposta rápida para minimizar os prejuízos.

Os moradores têm enfrentado sérias dificuldades. Escolas precisaram suspender o encerramento do ano letivo devido à falta de água, prejudicando estudantes e professores. No setor de saúde, o posto local atende apenas casos de emergência, enquanto o comércio enfrenta grandes prejuízos. Pousadas, que dependem do abastecimento para operar, foram forçadas a cancelar reservas, impactando diretamente o turismo, uma das principais fontes de renda da região.